Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 122/2020
SUBSTITUIR OUTRA PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA SOBRE O MESMO ASSUNTO
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA
WILIANA SOUZA
Ementa
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Itapeva e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 17/08/2020 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 11/08/2020 |
| Leitura | 07/08/2020 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 07/08/2020 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: EDIVALDO NEGÃO
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 17/08/2020 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 17/08/2020 às 10:00.