Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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INDICAÇÃO 394/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA
VANESSA GUARI
Ementa
Indica que coloque em prática a Lei 4136/2018, que dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva e dá outras providências
Justificativa
O presente projeto de lei de minha autoria tem como objetivo, em prática o princípio da publicidade, dando transparência de como estão sendo aplicadas as emendas parlamentares recebidas pelo município de Itapeva. Diante disso, solicito que esta lei seja colocada em prática para que todos possam ter acesso a essas informações de forma clara e de fácil compreensão.
Diante do exposto, aguardo que minha solicitação seja atendida.
Tramitação
Status | Comentário |
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Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
Aguardando encaminhamento | Lida em plenário, aguardando encaminhamento |
Leitura | |
Cadastrado | Cadastramento de propositura |