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Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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PROJETO DE LEI 32/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

RONALDO PINHEIRO DA SILVA
RONALDO PINHEIRO

Ementa

Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 2.527 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre as alíquotas para Taxa de licença para Funcionamento no município de Itapeva.

Tramitação

Status Comentário
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência
Documento final concluído Documento final gerado
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura
Cadastrado Cadastramento de propositura

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: JULIO ATAÍDE

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 17/03/2021 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 17/03/2021 às 14:00.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: JULIO ATAÍDE

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 17/03/2021 às 15:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 17/03/2021 às 15:00.

Votações da Propositura

16ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 25 de março de 2021 às 20:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
CELINHO ENGUE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
VANESSA GUARI SIM
GESSÉ ALVES SIM
JULIO ATAÍDE SIM
SAULO LEITEIRO SIM
TARZAN SIM
AUREA ROSA SIM
RONALDO PINHEIRO SIM

15ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 22 de março de 2021 às 20:00

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

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