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Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 36/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI

Ementa

Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 26/03/2021
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 26/03/2021
Documento final concluído Documento final gerado 26/03/2021
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 26/03/2021
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 25/03/2021
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 25/03/2021
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 19/03/2021
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 19/03/2021
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 15/03/2021
Leitura 10/03/2021
Cadastrado Cadastramento de propositura 10/03/2021

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: RONALDO COQUINHO

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 19/03/2021 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 3ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 19/03/2021 às 14:00.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: DÉBORA MARCONDES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 2ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 19/03/2021 às 14:20.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 2ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 19/03/2021 às 14:20.

Votações da Propositura

16ª Sessão Ordinária
quinta, 25 de março de 2021 às 20:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
CELINHO ENGUE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
VANESSA GUARI SIM
GESSÉ ALVES SIM
JULIO ATAÍDE SIM
SAULO LEITEIRO SIM
TARZAN SIM
AUREA ROSA SIM
RONALDO COQUINHO SIM

2ª Sessão Extraordinária
quinta, 25 de março de 2021 às 19:30

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
CELINHO ENGUE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
VANESSA GUARI SIM
GESSÉ ALVES SIM
JULIO ATAÍDE SIM
SAULO LEITEIRO SIM
AUREA ROSA SIM
RONALDO COQUINHO SIM

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