Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 134/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

CÉLIO CESAR ROSA ENGUE
CELINHO ENGUE

Ementa

Dispõe sobre o ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza, referente ao exercício da advocacia e dá outras providências

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Arquivado Propositura arquivada por vício formal pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/08/2021
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/07/2021
Leitura 13/07/2021
Cadastrado Cadastramento de propositura 13/07/2021

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: DÉBORA MARCONDES

    O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 28ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 10/08/2021 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 28ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 10/08/2021 às 14:00.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos