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Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 150/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI
DÉBORA MARCONDES

Ementa

Dispõe sobre aviso prévio para notificação de cessação de atividades de ambulante, camelô (quiosques, trailers e carrinhos) que utilizam Espaço Público no Município de Itapeva/SP

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Respondido Correspondência respondida 30/09/2021
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 03/09/2021
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 03/09/2021
Documento final concluído Documento final gerado 03/09/2021
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 03/09/2021
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 03/09/2021
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 03/09/2021
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 31/08/2021
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31/08/2021
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 20/08/2021
Leitura 16/08/2021
Cadastrado Cadastramento de propositura 16/08/2021

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: RONALDO PINHEIRO

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 31ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/08/2021 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 31ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/08/2021 às 14:00.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: PROFESSOR ANDREI

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 21ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/08/2021 às 15:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 21ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/08/2021 às 15:00.

Votações da Propositura

10ª Sessão Extraordinária
quinta, 02 de setembro de 2021 às 21:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
CELINHO ENGUE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
GESSÉ ALVES SIM
JULIO ATAÍDE SIM
SAULO LEITEIRO SIM
TARZAN SIM
RONALDO PINHEIRO SIM

59ª Sessão Ordinária
quinta, 02 de setembro de 2021 às 20:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
CELINHO ENGUE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
GESSÉ ALVES SIM
JULIO ATAÍDE SIM
SAULO LEITEIRO SIM
TARZAN SIM
RONALDO PINHEIRO SIM

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