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Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

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Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 188/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI

Ementa

Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Itapeva; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 09/11/2021
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 08/11/2021
Documento final concluído Documento final gerado 08/11/2021
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 08/11/2021
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 09/11/2021
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 09/11/2021
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 27/10/2021
Comissões Entrada na comissão SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 27/10/2021
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 26/10/2021
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 19/10/2021
Leitura 18/10/2021
Cadastrado Cadastramento de propositura 18/10/2021

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: CELINHO ENGUE

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 37ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 26/10/2021 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 37ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 26/10/2021 às 14:00.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: DÉBORA MARCONDES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 25ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 27/10/2021 às 15:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 25ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 27/10/2021 às 15:00.

  • COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Relator: DÉBORA MARCONDES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 27/10/2021 às 16:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 27/10/2021 às 16:00.

Votações da Propositura

12ª Sessão Extraordinária
segunda, 08 de novembro de 2021 às 21:00

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
LAERCIO LOPES SIM

73ª Sessão Ordinária
segunda, 08 de novembro de 2021 às 20:00

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
LAERCIO LOPES SIM

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