Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

🔵 VER PROJETO DE LEI 198/2021

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 198/2021
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Ementa

ALTERA os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e INSERE os artigos 8º, 9º e 10 no Projeto de Lei nº198/21 que “Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providências.”

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 30/11/2021
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 30/11/2021
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 30/11/2021
Leitura, d/v únicos 23/11/2021
Cadastrado Cadastramento de propositura 23/11/2021

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos