Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 10/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI

Ementa

Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Arquivado Retirado de pauta a pedido do autor. 23/08/2022
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 24/05/2022
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15/02/2022
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 07/02/2022
Leitura 01/02/2022
Cadastrado Cadastramento de propositura 01/02/2022

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: CELINHO ENGUE

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 15/02/2022 às 14:00.

    A comissão , sendo a votação na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 15/02/2022 às 14:00.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 13ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 24/05/2022 às 15:00.

    A comissão , sendo a votação na 13ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 24/05/2022 às 15:00.

Proposituras Acessórias

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos