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Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 60/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES
LUCINHA WOOLCK

Ementa

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Itapeva

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 24/05/2022
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 24/05/2022
Documento final concluído Documento final gerado 24/05/2022
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 24/05/2022
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 20/05/2022
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 20/05/2022
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 17/05/2022
Comissões Entrada na comissão SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/05/2022
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 26/04/2022
Leitura 20/04/2022
Cadastrado Cadastramento de propositura 20/04/2022

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: DÉBORA MARCONDES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 13ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/05/2022 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 13ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/05/2022 às 14:00.

  • COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Relator: GESSÉ ALVES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 17/05/2022 às 16:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 17/05/2022 às 16:00.

Votações da Propositura

29ª Sessão Ordinária
segunda, 23 de maio de 2022 às 20:00

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

28ª Sessão Ordinária
quinta, 19 de maio de 2022 às 20:00

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

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