Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
PROJETO DE LEI 64/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI
DÉBORA MARCONDES
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP
Tramitação
Status | Comentário | Movimentação |
---|---|---|
1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 11/05/2022 |
Comissões | Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE | 10/05/2022 |
Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 29/04/2022 |
Leitura | 25/04/2022 | |
Cadastrado | Cadastramento de propositura | 25/04/2022 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO PINHEIRO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 14ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 10/05/2022 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 14ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 10/05/2022 às 14:00.
-
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Relator: PROFESSOR ANDREI
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/05/2022 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/05/2022 às 14:00.