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Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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Texto original da propositura

🔵 VER PROJETO DE LEI 57/2022

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 57/2022
SUBSTITUIR OUTRA PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA SOBRE O MESMO ASSUNTO

CÉLIO CESAR ROSA ENGUE
CELINHO ENGUE

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 07/06/2022
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 07/06/2022
Documento final concluído Documento final gerado 07/06/2022
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 07/06/2022
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 03/06/2022
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 03/06/2022
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 31/05/2022
Comissões Entrada na comissão DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITOS DA MULHER E DIRIETOS DOS IDOSOS 11/05/2022
Comissões Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE 10/05/2022
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 29/04/2022
Leitura 26/04/2022
Cadastrado Cadastramento de propositura 26/04/2022

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: DÉBORA MARCONDES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 14ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 10/05/2022 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 14ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 10/05/2022 às 14:00.

  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE

    Relator: LAERCIO LOPES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/05/2022 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/05/2022 às 14:00.

  • COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITOS DA MULHER E DIRIETOS DOS IDOSOS

    Relator: DÉBORA MARCONDES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/05/2022 às 15:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/05/2022 às 15:30.

Votações da Propositura

33ª Sessão Ordinária
segunda, 06 de junho de 2022 às 20:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM

32ª Sessão Ordinária
quinta, 02 de junho de 2022 às 20:00

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

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