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Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 208/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI

Ementa

dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais do município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 04/11/2022
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 03/11/2022
Documento final concluído Documento final gerado 03/11/2022
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 03/11/2022
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 03/11/2022
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 03/11/2022
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 28/10/2022
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 28/10/2022
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 25/10/2022
Leitura 24/10/2022
Cadastrado Cadastramento de propositura 24/10/2022

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: MARINHO NISHIYAMA

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 14ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 28/10/2022 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 14ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 28/10/2022 às 14:00.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 10ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 28/10/2022 às 14:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 10ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 28/10/2022 às 14:30.

Votações da Propositura

17ª Sessão Extraordinária
quinta, 03 de novembro de 2022 às 20:30

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM

71ª Sessão Ordinária
quinta, 03 de novembro de 2022 às 20:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM

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