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Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 47/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

RONALDO PINHEIRO
RONALDO COQUINHO

Ementa

OBRIGA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PROTETOR SOLAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 05/05/2023
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 05/05/2023
Documento final concluído Documento final gerado 05/05/2023
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 05/05/2023
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 28/04/2023
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 28/04/2023
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 25/04/2023
Comissões Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 11/04/2023
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/04/2023
Leitura 30/03/2023
Cadastrado Cadastramento de propositura 30/03/2023

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/04/2023 às 13:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/04/2023 às 13:30.

  • COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

    Relator: LAERCIO LOPES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 25/04/2023 às 15:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 25/04/2023 às 15:00.

Votações da Propositura

24ª Sessão Ordinária
quinta, 04 de maio de 2023 às 20:00

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
MILTON NOGUEIRA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM

23ª Sessão Ordinária
quinta, 27 de abril de 2023 às 20:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
MILTON NOGUEIRA SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
RONALDO COQUINHO SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

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