Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

Projeto de Resolução 009/2022 - Mario Augusto de Souza Nishiyama - Dispõe sobre a criação e denominação da galeria de legislaturas da Câmara Municipal de Itapeva.

EMENDA Nº 001/2022 – Comissão de LJRLP

Art 1º Fica redenominado o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Resolução 009/22, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art 1º (...)

I – A galeria que dispõe o presente artigo será instalada no interior do rol de entrada da Câmara Municipal de Itapeva e será a partir da legislatura iniciada no ano de 1983.

II – A galeria será composta por um único quadro/moldura, por legislatura, contendo o nome completo, codinome e foto de todos os Parlamentares que integraram a legislatura, inclusive dos suplentes que vieram a tomar posse.

§1º. Havendo possibilidade de levantamento de dados e/ou fotos das legislaturas anteriores, poderão ser incluídas na galeria.

§ 2º. Será incluído o período de efetivo exercício do mandato, do Parlamentar que não exerceu a legislatura completa.

§ 3º. Em se tratando de suplente que vier a tomar posse, será inserido o período que exerceu o mandato.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 13 de setembro de 2022.

MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA

PRESIDENTE

RONALDO PINHEIRO DA SILVA

VICE-PRESIDENTE

JULIO ATAIDE

MEMBRO

CÉLIO CESAR ROSA ENGUE

MEMBRO

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI

MEMBRO