Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
47ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 10 de setembro de 2020 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta, podendo sofrer alterações até o inicio da sessão

Lista de Presença

Nome Chamada
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA AUSENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 132/2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso para atendimento as ações sócio assistenciais em decorrência do COVID-19 as organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
SIDNEI LARA SIM
TONI DO COFESA SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
WILIANA SOUZA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 584/2020 - Requer Voto de Congratulações a Indústria Votorantim Cimentos S.A, pela realização de doação de equipamentos e material de divulgação contra a Covid-19 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
SIDNEI LARA SIM
TONI DO COFESA SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
WILIANA SOUZA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 587/2020 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a professora Sra. Claudia Márcia Vespasiano de Souza e para a servente de escola Sra. Edna Forgerini Koopman, pelos excelentes trabalhos prestados, com carinho e dedicação junto ao município de Itapeva e pelas suas aposentadorias (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
SIDNEI LARA SIM
TONI DO COFESA SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
WILIANA SOUZA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 588/2020 - Requer ao Gerente da ELEKTRO de Itapeva, para que nos informe sobre a possibilidade de trocar poste de madeira e por de cimento e manutenção da rede, localizado na Estrada Vicinal Espiridião Lucio Martins no terreno do Sr. Ricardo Nicoletti entrada do Bairro São Roque (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
SIDNEI LARA SIM
TONI DO COFESA SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
WILIANA SOUZA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 592/2020 - Requer ao Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. HAMILTON ANTÔNIO GIANFRATTI JUNIOR, DD. Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Itapeva, informando que a Ação Rescisória – Processo nº 2267237-72.2019.8.26.0000 – 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ajuizada pelo Prefeito afastado, Srº Luiz Antônio Hussne Cavani, objetivando anular o trânsito em julgado da condenação emanada nos autos do Processo nº 0002610-19.2014.8.26.0270, foi JULGADA IMPROCEDENTE, reconhecendo, portanto, o trânsito em julgado referente a este processo que tramitou perante a 2ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva, para que adote as medidas necessárias para o cumprimento da sentença, notadamente sobre a expedição de ofício por parte do Poder Judiciário à Justiça Eleitoral sobre a suspensão dos direitos políticos, com a finalidade da perda de mandato e consequentemente a paralização dos pagamentos recebidos por Luiz Antônio Hussne Cavani, uma vez que, embora esteja afastado liminarmente por decisão emanada nos autos do Processo nº 1005036-11.2019.8026.0270 – 1ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva, continua recebendo os subsídios como Prefeito em exercício (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
SIDNEI LARA SIM
TONI DO COFESA SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
WILIANA SOUZA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

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