Ordem do Dia

PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 114/2020 - Altera a redação do inciso lV do art. 28 e revoga o art. 35 da lei 3960/17 que dispõe sobre os serviços de utilidade pública em veículos de transporte individual de passageiros, “táxi comum” e “táxi acessível”. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 120/2020 - Altera redação dos incisos II, III, IV e V todos do artigo 5º, fica acrescido ao artigo 6º parágrafo §1º, renumerando-se para § 2º, o parágrafo único já existente, altera redação do inciso III do artigo 7º, inciso III do artigo 8º, incisos IV, VI e IX do artigo 15, alínea “c” do artigo 17, caput do artigo 22, fica acrescido um artigo 25, renumerando os demais, altera redação do artigo 28, que fica renumerado para artigo 29, ficam acrescidos os capítulos XI e XII e seus respectivos artigos 30 e 31, fica renumerado para 32 o artigo 29 (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 120/2020 - Altera o caput do artigo 2º, caput do artigo 3º, § 1º do artigo 4º (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 120/2020 - Dispõe sobre o parcelamento do solo para formação de sítios e chácaras de recreio, e dá outras providências. (1ª d/v)

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