Atividade Legislativa - Sessão
12ª Sessão Ordinária

quinta, 11 de março de 2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 26/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL CONSULTIVO da cidade de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 29/2021 - LAERCIO LOPES: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Itapeva/SP (1ª d/v)
MOÇÃO 12/2021 - GESSÉ ALVES: Moção de Apelo ao Drº. Mario Tassinari, Prefeito da cidade de Itapeva, para que envide esforços para buscar uma solução urgente a respeito da descentralização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para pacientes com Covid 19 (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 195/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer Votos de Congratulações aos policias Cabo CLAUDINEI TORRES E SOLDADO ALINE CARDOSO pelo salvamento recente de um bebê que se encontrava engasgado. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 198/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Rotaract Itapeva, pelo aniversário de 01 (um) ano de reconhecimento pelo Rotary Internacional e pelo relevante trabalho social que vem desempenhando no município (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 35/2021 - DR MARIO TASSINARI: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na area da saude. (Leitura)
PROJETO DE LEI 36/2021 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 37/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
REQUERIMENTO 185/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providenciar a inclusão de interprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras, durante as lives e/ou pronunciamentos do Sr. Prefeito e /ou secretários para possibilitar a acessibilidade da pessoa surda/muda (Leitura)
REQUERIMENTO 186/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, no sentido de implantar iluminação pública na Vicinal Luiz José Sguário, iniciando no Km 02 sentido a Estrada Maringá (Leitura)
REQUERIMENTO 188/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito que juntamente com os setores competentes, a informação da possibilidade de criação de uma Unidade Especial de Atendimento para sintomas de COVID 19 (Unidade Sentinela) (Leitura)
REQUERIMENTO 189/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de firmar convênio com o governo federal para a aplicabilidade da Lei 11.888/2008 (assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social) e contemplar munícipes que atingirem os requisitos (Leitura)
REQUERIMENTO 190/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar vagas de estacionamento com pinturas de solo na extensão da rua Tatuí localizada na Vila Aparecida (Leitura)
REQUERIMENTO 191/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de se construir uma praça no conjunto habitacional do CDHU, no Jardim Beija Flor, e outra no bairro Santa Maria (o que também beneficiará os moradores do Jardim Bonfiglioli), com iluminação, plantio de árvores, instalação de playground e aparelhos de ginástica para adultos (Leitura)
REQUERIMENTO 192/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que envie para esta Casa de Leis, copia do contrato de prestação de serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, com esta municipalidade (Leitura)
REQUERIMENTO 193/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Executivo Municipal para que envie a Câmara Municipal de Itapeva, Projeto de Lei regulamentando o enquadramento da atividade do profissional “condutor de ambulância” na área da saúde. (Leitura)
REQUERIMENTO 194/2021 - GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito medidas mais rígidas e em caráter educativo a pessoas ou estabelecimento comercial que desrespeitar o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e particulares de uso comum, bem como durante o período de isolamento uma fiscalização maior nas praças públicas, sobretudo na praça Esperidião Lúcio Martins (Leitura)
REQUERIMENTO 196/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a possibilidade de providenciar operação tapa buraco em toda extensão das ruas do Jd.Santa Marina, destaco principalmente uma atenção especial a rua Prospero José Perreti, ( onde está localizada a UBS Vila Camargo ) (Leitura)
REQUERIMENTO 197/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de edição de Decreto Municipal, com a finalidade de nomear integrantes da Guarda Civil Municipal como fiscais com poder de autuação. (Leitura)
REQUERIMENTO 199/2021 - AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, providencie a implantação de um local de embarque e desembarque no centro da cidade para passageiro que usa os serviços do UBER. (Leitura)
REQUERIMENTO 200/2021 - TARZAN: Requer ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Instituto de Previdência Municipal – IPMI, para que encaminhe a esta Casa de Leis, estudo atualizado acerca do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência municipal. (Leitura)
REQUERIMENTO 201/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a previsão de instalação da iluminação pública da Vicinal Honorato Arruda Filho, Bairro Mato Dentro (Leitura)
INDICAÇÃO 25/2021 - RONALDO COQUINHO: Indica o lajotamento das Ruas: Ermínia Ferreira de Lima e Celso Pires, localizadas no Jardim Santa Rosa (Leitura)
INDICAÇÃO 26/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Indica o serviço de máquina (Patrol) para nivelamento das ruas Alexandre Vaz de Almeida e Eurides Antonio Galvão, no Bairro de Cima e da rua Maria José Thomaz de Mello (antiga travessa I da estrada Honorato de Arruda Filho, no Bairro de Cima do Mato Dentro), bem como providenciar o posterior cascalhamento das mesmas (Leitura)
INDICAÇÃO 27/2021 - JULIO ATAÍDE: Indica a manutenção das estradas com a máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, no Bairro Taquari Guaçu (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	AUSENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2021 - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 26/2021 - Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL CONSULTIVO da cidade de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 29/2021 - Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Itapeva/SP (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 12/2021 - Moção de Apelo ao Drº. Mario Tassinari, Prefeito da cidade de Itapeva, para que envide esforços para buscar uma solução urgente a respeito da descentralização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para pacientes com Covid 19 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 195/2021 - Requer Votos de Congratulações aos policias Cabo CLAUDINEI TORRES E SOLDADO ALINE CARDOSO pelo salvamento recente de um bebê que se encontrava engasgado. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 198/2021 - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Rotaract Itapeva, pelo aniversário de 01 (um) ano de reconhecimento pelo Rotary Internacional e pelo relevante trabalho social que vem desempenhando no município (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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MOÇÃO 12/2021 - Moção de Apelo ao Drº. Mario Tassinari, Prefeito da cidade de Itapeva, para que envide esforços para buscar uma solução urgente a respeito da descentralização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para pacientes com Covid 19 (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 198/2021 - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Rotaract Itapeva, pelo aniversário de 01 (um) ano de reconhecimento pelo Rotary Internacional e pelo relevante trabalho social que vem desempenhando no município (Leitura, d/v únicos)