Atividade Legislativa - Sessão
14ª Sessão Ordinária

quinta, 18 de março de 2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 24/2021 - ROBERTO COMERON: Altera a redação dos artigos 1º e 9º da Lei 4.265/2019, que dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 33/2021 - LAERCIO LOPES: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública. (2ª d/v)
REQUERIMENTO 217/2021 - AUREA ROSA: Requer a DRS (Departamento Regional de Saúde) de Sorocaba, que nos informe a possibilidade de aumentar o número de vagas para tais procedimentos: Cateterismo, Hemodiálise, Oncologia Clínica e quimioterapia, para os pacientes do Município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 221/2021 - GESSÉ ALVES: REQUER ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva que intensifique as rondas de patrulhamento nos Bairros: Jardim Virgínia, Jardim Imperador, Vila Isabel, Estação, Itapeva F e Jardim Guanabara (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 222/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Governo do Estado de SP, a inclusão da Vicinal Mario Covas que liga Itapeva, Taquarivaí, Itaí e Paranapanema ao Programa:" Novas Vicinais" do Governo do Estado de SP, além de outras vicinais da nossa Região, nos informando quais serão feitas na área do Sudoeste Paulista (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2021 - CELINHO ENGUE: Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal, que "Dispõe das PROPOSITURAS E SUA TRAMITAÇÃO " (Leitura)
PROJETO DE LEI 38/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020, dispõe sobre o lançamento do IPTU, ISS fixo e taxas para o ano de 2021, e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 39/2021 - VANESSA GUARI: Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 40/2021 - RONALDO COQUINHO: Institui diretrizes para a prestação do auxílio psicológico aos membros da Guarda Civil Municipal de Itapeva que, pelo exercício da função, são submetidos a uma carga de estresse elevada, motivando o crescimento do número de agentes afastados (Leitura)
REQUERIMENTO 212/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, envie para esta Casa de Leis, Relatório Circunstanciado das aplicações dos recursos, oriundos do Governo do Estado, bem como cópia capa a capa do processo licitatório e de execução de reforma e restauração da Casa da Cultura (Leitura)
REQUERIMENTO 213/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informação da possibilidade de concessão da gratificação, insalubridade, ou algum tipo de adicional para os servidores públicos municipais que atuam na linha de frente ao combate do novo coronavírus – Adicional COVID19 (Leitura)
REQUERIMENTO 214/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED na Praça Padre José Pássaro, no Bairro Cecap (Leitura)
REQUERIMENTO 215/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providencie a poda de árvores na Praça Padre José Pássaro, no Bairro Cecap (Leitura)
REQUERIMENTO 216/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável providencie alargamento de alguns pontos da estrada com a retroescavadeira, caminhão basculante e Maq. motoniveladora e cascalhamento na estrada pertencente ao quilombo do Jaó (Leitura)
REQUERIMENTO 218/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com a Secretaria da Saúde ações de conscientização a proteção da saúde das crianças referente ao covid-19 (Leitura)
REQUERIMENTO 219/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao setor competente a elaboração e apresentação do plano de Contingência Orçamentária com relação às verbas recebidas para ações de combate ao covid-19 (Leitura)
REQUERIMENTO 220/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de implantar galerias para escoar água pluviais na rua Eurides Antônio Galvão no bairro de Cima ll (Leitura)
REQUERIMENTO 223/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criação de central 24 (vinte e quatro) horas para recebimento de denuncias de descumprimento de normas e medidas sanitárias para o combate, enfrentamento e controle da disseminação da COVID-19 (Leitura)
REQUERIMENTO 224/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de incluir toda a corporação da Guarda Civil Municipal no grupo prioritário para recebimento da vacina para COVID-19 (Leitura)
REQUERIMENTO 225/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para implantar Decreto Municipal, o sistema Take out ou Take Away, durante a fase vermelha do Covid-19 (Leitura)
REQUERIMENTO 226/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar sentido único nas Ruas: Gastão Vidigal, Rua: João Antunes Moura dos Santos no Jardim Maringá (Leitura)
REQUERIMENTO 227/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, seja verificada a possibilidade de se determinar a todos os CRAS locais, que concedam cestas básicas mensais para famílias de baixa renda com até 04 (quatro) membros e cestas básicas quinzenais para famílias com 5 ou mais membros, de forma regular (e não eventual), enquanto durar a pandemia (Leitura)
REQUERIMENTO 228/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre o novo Aterro Sanitário, uma vez que o lixão no bairro Santa Maria voltou a ter atividade. Requer ainda seja feita a limpeza das margens da avenida José Ermírio de Moraes, visando a garantia da saúde e do bem estar dos moradores locais (Leitura)
INDICAÇÃO 31/2021 - AUREA ROSA: Indica a prioridade de vacinar os funcionários da linha de frente, dos setores do cadastro único e programas sociais, que estão em atendimento ao público desde o início da pandemia (Leitura)
INDICAÇÃO 32/2021 - RONALDO COQUINHO: Indica patrolagem e cascalhamento nas estradas rurais do Distrito Areia Branca, de acesso aos bairros Sudário, Ribeirão Claro, Serrinha da Conceição e Invernada (Leitura)
INDICAÇÃO 33/2021 - GESSÉ ALVES: Indica a instalação de lixeiras externas, tipo containers na Rua Edimundo Maluff na altura do número 756, Jardim Bonfiglioli (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	AUSENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 33/2021 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 217/2021 - Requer a DRS (Departamento Regional de Saúde) de Sorocaba, que nos informe a possibilidade de aumentar o número de vagas para tais procedimentos: Cateterismo, Hemodiálise, Oncologia Clínica e quimioterapia, para os pacientes do Município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 221/2021 - REQUER ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva que intensifique as rondas de patrulhamento nos Bairros: Jardim Virgínia, Jardim Imperador, Vila Isabel, Estação, Itapeva F e Jardim Guanabara (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 222/2021 - Requer ao Governo do Estado de SP, a inclusão da Vicinal Mario Covas que liga Itapeva, Taquarivaí, Itaí e Paranapanema ao Programa:" Novas Vicinais" do Governo do Estado de SP, além de outras vicinais da nossa Região, nos informando quais serão feitas na área do Sudoeste Paulista (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

Câmara

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