-
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 4/2021
- TARZAN: Altera a redação do § 1º do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 61/2021
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a criação de política pública municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e o cumprimento integral da lei federal nº 13.977/20, e dá outras providências (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 62/2021
- DR MARIO TASSINARI: Altera a redação do §2º artigo 3º da Lei 4.433 de 19 de agosto de 2020 que Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição, às APM's - Associações de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 63/2021
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento nos espaços públicos do município de Itapeva/SP, concedidos ou não à iniciativa privada aos idosos e as pessoas com deficiência (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 64/2021
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza a permuta de um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal, por outro pertecente a Hélio Monteiro; Maria Celia Zanetti Monteiro; Juliana Zanetti Monteiro Agosta; Marcos Antonio Agosta; Cristiane Zanetti Monteiro Marques; Marcio Arruda MArques; Daniela Zanetti Monteiro e Richard August Muller. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 65/2021
- VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 66/2021
- VANESSA GUARI: Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, o " O Dia Municipal do esporte seguro e Inclusivo", e dá outras providências (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 67/2021
- RONALDO COQUINHO: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos Mãos Que Fazem de Itapeva/SP (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 68/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa pelo não cumprimento da ordem de vacinação contra a COVID-19 e dá outras providências (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 69/2021
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
-
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 39/2021
- COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica suprimido o inciso VIII do artigo 2º do Projeto de Lei 039/21. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 304/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de extensão da coleta de lixo até o bairro Ribeirão Claro, Distrito Areia Branca (Leitura)
-
REQUERIMENTO 305/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível realize a limpeza no córrego de escoamento de águas de chuva situado no cruzamento entre as vias: Nove de Julho com a Rua Antônio Rodrigues de Abreu na Vila São Miguel (Leitura)
-
REQUERIMENTO 306/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar Lajotamento na estrada Cachoeira das torres, dando início na igreja congregação, até extensão de aproximadamente uns 3 km (Leitura)
-
REQUERIMENTO 307/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a implantação de iluminação pública em toda extensão do Bairro Taquari Guaçu (Leitura)
-
REQUERIMENTO 308/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações do cumprimento da Lei Municipal nº 4.268/2019 e a Lei nº 4.406/2020, pois não encontrei no site da prefeitura, me remetendo cópia desses relatórios e informações referente ao mês de janeiro/2021 a março/2021 (Leitura)
-
REQUERIMENTO 309/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito ações de apoio aos comerciantes que estão com seus empreendimentos fechados e/ou declararam falência nesse período de pandemia instalada (Leitura)
-
REQUERIMENTO 310/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável providencie a passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento das estradas que dão acesso aos Bairro da Barra, tanto a que entra no bairro, quanto a estrada que é usada para desvio, devido a interdição da ponte (Leitura)
-
REQUERIMENTO 312/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Comutran para que informe sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Paulo Petzold, próximo ao número 464, no Parque São Jorge (Leitura)
-
REQUERIMENTO 313/2021
- SAULO LEITEIRO: REQUER ao setor competente que analise e informe a possibilidade de se realiza manutenção da calçada dando se inicio nº 19 na rua Conchas na esquina com a com a Rua Major Eurico Monteiro, seguindo até nº 272 da rua Conchas na Vila Aparecida (Leitura)
-
INDICAÇÃO 43/2021
- RONALDO COQUINHO: Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua Purce Domingues de Oliveira, no Bairro Palmeirinha, Alto da Brancal (Leitura)
-
INDICAÇÃO 44/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Indica a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na rodovia Eduardo Saigh, SP-249, altura da Ecoplant Agroflorestal e Taquari Papéis (Leitura)
-
INDICAÇÃO 45/2021
- TARZAN: Indica que o município possa oficializar as operadoras de telefonia celular e outros, com o objetivo de que as mesmas, possam manter em dia a sinalização de todas as torres instaladas no território do município de Itapeva (Leitura)