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PROJETO DE LEI 70/2021
- LAERCIO LOPES: ALTERA a redação do art. 5º da Lei Municipal n.º 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providencias (Leitura)
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PROJETO DE LEI 71/2021
- DÉBORA MARCONDES: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 72/2021
- DR MARIO TASSINARI: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 314/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua Coronel Queiroz, entre os números 305 a 398, especialmente uma faixa de pedestre elevada em frente ao número 373 (Leitura)
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REQUERIMENTO 315/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a implantação de um posto de saúde UBS no Bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 316/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua Brasília, localizada na Vila Aparecida, entre os números 10 a 123, especialmente uma faixa de pedestre elevada em frente a casa lotérica (Leitura)
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REQUERIMENTO 317/2021
- GESSÉ ALVES: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza e retirada de entulhos na calçada da E.E. Professor José Vaques Ferrari localizada na Rua Alfredo Peterson, e verifique a possibilidade de acompanhamento aos dependentes químicos que ali se aglomeram (Leitura)
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REQUERIMENTO 318/2021
- GESSÉ ALVES: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie uma solução para o escoamento (necessidade de tubulação) para o acumulo de água que se forma em frente à Igreja São Roque localizada na Rodoanel Mário Covas, Bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 319/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, a informação sobre a possibilidade de implantação em nosso Município do sistema de “bueiros inteligentes” (Leitura)
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REQUERIMENTO 320/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde do Parque Cimentolandia (Leitura)
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REQUERIMENTO 321/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre na Praça, Valentim Rossi, Parque Cimentolandia (Leitura)
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REQUERIMENTO 322/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, informe sobre a possiblidade de efetuar a instalação de rede de iluminação pública nos Bairros Saltinho do Coqueiral e Invernada, no Distrito Areia Branca (Leitura)
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REQUERIMENTO 323/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito junto ao setor competente informações quanto o andamento das obras e procedimentos para abertura e inauguração da Quadra Poliesportiva do Bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 324/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada e sinalização de placas, em frente à Igreja Maranata, Rua: Taquari, na Rua: Marília (próximo ao n°76), Vila Taquari, Rua: Antônio Monteiro de Almeida (próximo à mercearia do Zé Carlos, Jardim Maringá), Rua: Mauri Mancebo Vanni (Rua:12), altura do n°417, Jd. Virgínia, Rua: Nicola Pedecino, Parque Cimentolândia (Leitura)
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REQUERIMENTO 325/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite instituir a tarifa zero no transporte público municipal para todos os munícipes (Leitura)
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REQUERIMENTO 326/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Mario Prandini no trecho entre a Alameda Toledo Ribas e a Av. Acácio Piedade (Leitura)
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REQUERIMENTO 327/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável providencie a manutenção corretiva na rua de terra da Vila Boava que dá saida na estrada vicinal Luiz José Sguario e corrigindo os defeitos com a passagem de máquina Motoniveladora e posterior cascalhamento, e que seja realizado enchimento cobrindo as valetas provocado pelas chuvas (Leitura)
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REQUERIMENTO 328/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de se realizar um serviço de poda de árvores na estrada do bairro Cachoeira dos Torres, desde o acesso pela estrada da Vila Rica até o acesso à Igreja Congregação Cristã do referido bairro (Leitura)
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REQUERIMENTO 330/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie que se estenda o lajotamento feito na frente da Congregação do Brasil do Bairro da Cachoerinha (Leitura)
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REQUERIMENTO 331/2021
- ROBERTO COMERON: Requer ao Sr. Prefeito para que realize estudos para conceder aos funcionários integrantes da Corporação GCM – Guarda Civil Municipal o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar (Leitura)
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REQUERIMENTO 332/2021
- ROBERTO COMERON: Requer ao Sr. Prefeito para que envie a esta Casa de Leis o andamento de todas emendas e programas de 2011 a 2020 oriundas do deputado federal Guilherme Mussi (Leitura)
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INDICAÇÃO 46/2021
- RONALDO COQUINHO: Indica a abertura de um Velório Municipal (Leitura)
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INDICAÇÃO 47/2021
- TARZAN: Indica a instalação de posteamento com a implantação de iluminação pública ao longo da Av. dos Revolucionários de 32 sentido centro bairro e vice versa, utilizando o canteiro central ao longo de toda a sua extensão, ou o lado da referida avenida que se encontra sem iluminação (Leitura)