Atividade Legislativa - Sessão
28ª Sessão Ordinária

segunda, 10 de maio de 2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 3/2021 - VANESSA GUARI: Altera a redação do caput do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 5/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 10/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizada na estrada principal do Bairro Taquariguaçu (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 39/2021 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica suprimido o inciso VIII do artigo 2º do Projeto de Lei 039/21. (d/v único)
PROJETO DE LEI 39/2021 - VANESSA GUARI: Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 55/2021 - LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre a suspensão da cobrança do estacionamento rotativo – Zona Azul ao entorno do HOSPITAL, AMBULATÓRIO, UBS, SAE, UPA, AME, FARMÁCIA MUNICIPAL, dentre outros estabelecimentos de prestação de serviços de atendimento assistencial de urgência e emergência voltados à área da saúde e dá outras providencias (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 63/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento nos espaços públicos do município de Itapeva/SP, concedidos ou não à iniciativa privada aos idosos e as pessoas com deficiência (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 71/2021 - DÉBORA MARCONDES: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itapeva (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 73/2021 - DÉBORA MARCONDES: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (1ª d/v)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2021 - VANESSA GUARI: Altera a redação do caput do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva (d/v único)
MOÇÃO 18/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao Srº RODRIGO PACHECO - (DEM), DD. Presidente do Senado Federal, para que envide esforços para a aprovação do Projeto de Lei 3739/2020, o qual tem como objetivo, estabelecer a carga horária de 30 horas semanais e até seis horas diárias para os profissionais da Enfermagem (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 99/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de seguranças treinados no ambiente escolar e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 100/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre denominação de Farmacêutico Massami Okano, a Assistência Farmacêutica-Farmácia Municipal. (Leitura)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 62/2021 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei 62/2021. (Leitura)
REQUERIMENTO 434/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a limpeza, dedetização e pintura da caixa d’agua no Bairro dos Pintos. (Leitura)
REQUERIMENTO 435/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe quando será reativado o Posto de Saúde do Bairro Amarela Velha. (Leitura)
REQUERIMENTO 436/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação de lajotamento ou pavimentação, em toda extensão do Bairro Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Bairro Betânia. (Leitura)
REQUERIMENTO 437/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de travessia de escolares e faixa elevada de pedestres na Rua Gastão Vidigal, em frente à Escola Francisco Prado Margarido. (Leitura)
REQUERIMENTO 438/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de calçadão com vagas exclusivas de acesso a veículos de emergência na Praça Espiridião Lucio Martins defronte ao UPA, entre as ruas Josino Brisola e Santos Dumont. (Leitura)
REQUERIMENTO 439/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Europa com a rua Benjamin Constant. (Leitura)
REQUERIMENTO 440/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, informações sobre a autorização que é emitida aos servidores públicos (diversas funções) para dirigir carro oficial do município. (Leitura)
REQUERIMENTO 441/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, informações sobre os atendimentos odontológicos no município de Itapeva. (Leitura)
REQUERIMENTO 442/2021 - GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Sabesp, realize reparo asfáltico (tapa buraco) próximo ao nº 684 da Rua Professor João Soares de Almeida, Vila São Miguel. (Leitura)
REQUERIMENTO 444/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável providencie a manutenção corretiva e alargamento e cascalhamento na Rua Candido Francisco da Silva sendo ainda de terra com sequência a Rua Benedito Fogaça de Almeida, Parq.Res. Itapeva, Cep: 18406-210, como conta no IPTU. (Leitura)
REQUERIMENTO 445/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de extensão do atendimento do Cras Móvel (volante), no Bairro dos Pintos que abrangerá, Bairros dos Mineiros, Tomé e Marianos. (Leitura)
REQUERIMENTO 446/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção de desobstrução e limpeza das bocas de lobos na Rua Celso Magalhães Araújo e na Rua Sol Nascente e que seja realizado a construção de um sargetão de concreto na entrada da rua Sol Nascente, paralelo a Rua Celso Magalhães Araújo no Bairro Vila Dom Bosco. (Leitura)
REQUERIMENTO 447/2021 - AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, providencie o lajotamento na Rua Aparecida de Melo Almeida, Bairro Jardim Iracema, próximo ao Grêmio da Policia Militar (Leitura)
REQUERIMENTO 448/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixas), na Avenida Mário Covas, para ligar as calçadas do lado do Corpo de Bombeiros com a do Terminal Urbano Pedro Mancebo, conforme solicitado pelo Comando do Corpo de Bombeiros de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 449/2021 - ROBERTO COMERON: Requer ao Sr. Prefeito nos termos regimentais, solicitando informações sobre o por que não está sendo cumprida a Lei 4.480, que prevê isenção de IPTU aos comerciantes de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 450/2021 - GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade ser feito a pavimentação asfáltica bem como a implantação de rede de água e esgoto na Travessa Oito, na Vila Santa Maria. (Leitura)
INDICAÇÃO 59/2021 - AUREA ROSA: Indica a limpeza do terreno ao lado da escola Nair Rodrigues, na vila São Camilo (Leitura)
INDICAÇÃO 60/2021 - RONALDO COQUINHO: Indica a reforma e manutenção da ponte de acesso ao Bairro do Colégio, bem como, a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento das estradas do bairro (Leitura)
INDICAÇÃO 61/2021 - ROBERTO COMERON: Indica a reabertura da Unidade de saúde do Bairro dos Pintos, bem como do Centro Comunitário (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 3/2021 - Altera a redação do caput do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP.

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	NÃO
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	NÃO
GESSÉ ALVES	NÃO
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	ABSTENÇÃO
LUCINHA WOOLCK	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	NÃO

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 3/2021 - Altera a redação do caput do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	NÃO
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	NÃO
GESSÉ ALVES	NÃO
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	NÃO
LUCINHA WOOLCK	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	NÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 5/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 10/2021 - Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizada na estrada principal do Bairro Taquariguaçu (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 39/2021 - Fica suprimido o inciso VIII do artigo 2º do Projeto de Lei 039/21. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 39/2021 - Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 55/2021 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança do estacionamento rotativo – Zona Azul ao entorno do HOSPITAL, AMBULATÓRIO, UBS, SAE, UPA, AME, FARMÁCIA MUNICIPAL, dentre outros estabelecimentos de prestação de serviços de atendimento assistencial de urgência e emergência voltados à área da saúde e dá outras providencias (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ROBERTO COMERON	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	NÃO
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	NÃO
PROFESSOR ANDREI	NÃO
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	NÃO
CHRISTIAN GALVÃO	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 63/2021 - Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento nos espaços públicos do município de Itapeva/SP, concedidos ou não à iniciativa privada aos idosos e as pessoas com deficiência (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 71/2021 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 73/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2021 - Altera a redação do caput do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	NÃO
AUREA ROSA	NÃO
TARZAN	ABSTENÇÃO
SAULO LEITEIRO	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
GESSÉ ALVES	NÃO
VANESSA GUARI	NÃO
PROFESSOR ANDREI	NÃO
LUCINHA WOOLCK	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
CHRISTIAN GALVÃO	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
CELINHO ENGUE	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO

PROPOSITURA
MOÇÃO 18/2021 - Moção de Apelo ao Srº RODRIGO PACHECO - (DEM), DD. Presidente do Senado Federal, para que envide esforços para a aprovação do Projeto de Lei 3739/2020, o qual tem como objetivo, estabelecer a carga horária de 30 horas semanais e até seis horas diárias para os profissionais da Enfermagem (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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segunda, 10 de maio de 2021 às 20:00

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Ordem do Dia

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 3/2021 - Altera a redação do caput do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP.

Votação

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 3/2021 - Altera a redação do caput do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 5/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 10/2021 - Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizada na estrada principal do Bairro Taquariguaçu (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 39/2021 - Fica suprimido o inciso VIII do artigo 2º do Projeto de Lei 039/21. (d/v único)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 39/2021 - Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 63/2021 - Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento nos espaços públicos do município de Itapeva/SP, concedidos ou não à iniciativa privada aos idosos e as pessoas com deficiência (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 71/2021 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 73/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2021 - Altera a redação do caput do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva (d/v único)

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ADIAMENTO DE PROPOSITURAPROPOSTA DE EMENDA À LOM 3/2021 - Altera a redação do caput do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP.

Votação

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 5/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva. (1ª d/v)

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PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 39/2021 - Fica suprimido o inciso VIII do artigo 2º do Projeto de Lei 039/21. (d/v único)

Votação

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PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 10/2021 - Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizada na estrada principal do Bairro Taquariguaçu (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 39/2021 - Fica suprimido o inciso VIII do artigo 2º do Projeto de Lei 039/21. (d/v único)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 39/2021 - Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 63/2021 - Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento nos espaços públicos do município de Itapeva/SP, concedidos ou não à iniciativa privada aos idosos e as pessoas com deficiência (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 71/2021 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itapeva (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 73/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (1ª d/v)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2021 - Altera a redação do caput do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva (d/v único)