Atividade Legislativa - Sessão
30ª Sessão Ordinária

segunda, 17 de maio de 2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 6/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Theodoro Valério de Souza, Bairro Amarela Velha. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 25/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre denominação de praça pública Benedito de Jesus Ferreira, situada no cruzamento da Rua Benjamin Constant, com a Rua Gregório de Oliveira, no Jardim Paulista (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 28/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Área Pública: Área Verde Norberto Rodrigues Vasconcellos, no Portal Itapeva (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 30/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Nadir de Fatima Fabiano de Almeida, no Distrito do Guari. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 31/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nunes da Silva, no Bairro do Vaz. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 65/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 79/2021 - AUREA ROSA: Institui o Dia 1º de Maio como o Dia do Resineiro no município de Itapeva (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 80/2021 - RONALDO COQUINHO: Determina que as Estradas Rurais recebam denominação, incluindo informação de quilometragem, correspondente à localização das propriedades rurais (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 83/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) no Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 85/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso por meio de Subvenção Social, a organização da sociedade civil o Associação Beneficente Ao Teu Encontro para o fim que especifica. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 88/2021 - VANESSA GUARI: Institui sistema simplificado de obtenção de certidões e da outras providências. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 89/2021 - ROBERTO COMERON: Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta, Indireta do Município (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 96/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre denominação de Praça situada na Rua 12 da Vila Santa Maria, passando a se denominar Praça VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 66/2021 - VANESSA GUARI: Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, o " O Dia Municipal do esporte seguro e Inclusivo", e dá outras providências (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 77/2021 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação do artigo 6º do Projeto de Lei 77/2021. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 77/2021 - DÉBORA MARCONDES: Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 78/2021 - PROFESSOR ANDREI: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Apoio e Proteção à Infância e dá outras providências (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 97/2021 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei 097/2021. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 97/2021 - LAERCIO LOPES: DISPÕE sobre denominação de ANTONIO ULISSES DE ASSIS, o novo aterro sanitário, localizado no Km 70 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP-244, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, e dá outras providências. (1ª d/v)
REQUERIMENTO 485/2021 - AUREA ROSA: Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação publica da Rua Ozório Vieira de Almeida, Rua Harold Haineck ate a Rua São Benedito depois passando da Rua São Benedito ate o Anel Viário Mario Covas, que vai até a entrada Morado do Bosque na Av.Dr. João T. Vicenzo (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 465/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM que esclareça qual o instrumento legal para a criação e extinção de cargo e função do quadro do Poder Legislativo Municipal. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 102/2021 - CELINHO ENGUE: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO A ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Leitura)
PROJETO DE LEI 103/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de área Institucional Jair Marcondes Junior, no residencial Ouro Ville (Leitura)
PROJETO DE LEI 104/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Via Pública Cassemiro Gomes Corral, localizada no Jardim Esperança. (Leitura)
REQUERIMENTO 470/2021 - GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade da substituição das lâmpadas na Praça José Roberto Bueno Teixeira (em frente à escola Sesi). (Leitura)
REQUERIMENTO 471/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação Lixeiras (Containers), em toda extensão do Bairro Água Quente e Bairro Tamanduá. (Leitura)
REQUERIMENTO 472/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar Lajotamento em um pequeno trecho, na Rua: Isabel Faria de Melo, próximo n° 191, Bairro São Camilo. (Leitura)
REQUERIMENTO 473/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor competente, analise a possibilidade de aquisição da área do campo de futebol do Alto da Brancal, através da troca por terreno público em área urbana ou abatimento de impostos. (Leitura)
REQUERIMENTO 474/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização “Permitido por no máximo 15 minutos” para o estacionamento de caminhões, na Rua João Benedito Ferreira de Mello, em frente ao número 639 (Mercado Fogaça), no Jardim São Camilo. (Leitura)
REQUERIMENTO 475/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade da contratação de um (1) Médico Hematologista para o atendimento da população. (Leitura)
REQUERIMENTO 476/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível, providencie a instalação de lombada, ou redutor de velocidade na rua: Emílio Simonine, na altura do n°17, Parque Cimentolândia. (Leitura)
REQUERIMENTO 477/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, dar publicidade quanto às datas definidas e convocações realizadas para as reuniões do CME (Conselho Municipal de Educação). (Leitura)
REQUERIMENTO 478/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quantas vacinas para imunização da COVID-19 da primeira dose e da segunda dose já foram recebidas pelo município e o número de munícipes que já foram devidamente imunizados, bem como, as medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para acelerar a vinda de vacinas suficientes para imunizar 100% da população de Itapeva. (Leitura)
REQUERIMENTO 479/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, seja verificada a possibilidade de se realizar o lajotamento da Rua Alcino Pereira de Oliveira, no Bairro de Cima. (Leitura)
REQUERIMENTO 480/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe qual faixa etária dos munícipes que já foram devidamente imunizados, bem como, os grupos que já receberam a vacina contra a COVID-19, informando, inclusive, se 100% dessas pessoas já receberam as doses da vacina e as ações e metodologia de repescagem, em caso negativo (Leitura)
REQUERIMENTO 481/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de instalação de corrimão na escada e na rampa de acesso logo após a escada da UBS da Vila Aparecida, localizado na Praça Tito Livio Cirione. (Leitura)
REQUERIMENTO 482/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a pavimentação da rua Luís Mattos Pimentel no Distrito Industrial. (Leitura)
REQUERIMENTO 483/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a perenização das estradas municipais rurais Theodorico de Melo (Bairro Caputera), estrada da Conquista e Chapada, estrada do Morro Cavado. (Leitura)
REQUERIMENTO 484/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de se implantar melhorias no cruzamento das ruas Avaré, Laudelina de Melo, Matão e Francisco de Lima, na Vila Aparecida, no sentido de se aumentar a segurança dos pedestres, condutores e passageiros dos veículos que circulam pelo local, bem como sobre a possibilidade de se regularizar o estacionamento de veículos somente em um dos lados da Rua Matão, em toda a sua extensão. (Leitura)
REQUERIMENTO 486/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de implantar cobertura lado externo do PSF da Vila Aparecida, localizado na Praça Tito Livio Cirione. (Leitura)
INDICAÇÃO 64/2021 - GESSÉ ALVES: Indica a instalação de lixeiras externas, tipo containers na Rua Candido Rodrigues na altura do número 1104, Jardim Virginia (Depois do Araxá). (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	AUSENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 6/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Theodoro Valério de Souza, Bairro Amarela Velha. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 25/2021 - Dispõe sobre denominação de praça pública Benedito de Jesus Ferreira, situada no cruzamento da Rua Benjamin Constant, com a Rua Gregório de Oliveira, no Jardim Paulista (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 28/2021 - Dispõe sobre denominação de Área Pública: Área Verde Norberto Rodrigues Vasconcellos, no Portal Itapeva (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 30/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Nadir de Fatima Fabiano de Almeida, no Distrito do Guari. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 31/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nunes da Silva, no Bairro do Vaz. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 65/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 79/2021 - Institui o Dia 1º de Maio como o Dia do Resineiro no município de Itapeva (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 80/2021 - Determina que as Estradas Rurais recebam denominação, incluindo informação de quilometragem, correspondente à localização das propriedades rurais (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 83/2021 - Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) no Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 85/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso por meio de Subvenção Social, a organização da sociedade civil o Associação Beneficente Ao Teu Encontro para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 88/2021 - Institui sistema simplificado de obtenção de certidões e da outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 89/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta, Indireta do Município (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 96/2021 - Dispõe sobre denominação de Praça situada na Rua 12 da Vila Santa Maria, passando a se denominar Praça VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 66/2021 - Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, o " O Dia Municipal do esporte seguro e Inclusivo", e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 77/2021 - Altera a redação do artigo 6º do Projeto de Lei 77/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 77/2021 - Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 78/2021 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Apoio e Proteção à Infância e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 97/2021 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei 097/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 97/2021 - DISPÕE sobre denominação de ANTONIO ULISSES DE ASSIS, o novo aterro sanitário, localizado no Km 70 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP-244, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 485/2021 - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação publica da Rua Ozório Vieira de Almeida, Rua Harold Haineck ate a Rua São Benedito depois passando da Rua São Benedito ate o Anel Viário Mario Covas, que vai até a entrada Morado do Bosque na Av.Dr. João T. Vicenzo (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 465/2021 - Requer ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM que esclareça qual o instrumento legal para a criação e extinção de cargo e função do quadro do Poder Legislativo Municipal. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Atividade Legislativa - Sessão30ª Sessão Ordinária

segunda, 17 de maio de 2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 6/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Theodoro Valério de Souza, Bairro Amarela Velha. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 25/2021 - Dispõe sobre denominação de praça pública Benedito de Jesus Ferreira, situada no cruzamento da Rua Benjamin Constant, com a Rua Gregório de Oliveira, no Jardim Paulista (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 28/2021 - Dispõe sobre denominação de Área Pública: Área Verde Norberto Rodrigues Vasconcellos, no Portal Itapeva (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 30/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Nadir de Fatima Fabiano de Almeida, no Distrito do Guari. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 31/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nunes da Silva, no Bairro do Vaz. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 65/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 79/2021 - Institui o Dia 1º de Maio como o Dia do Resineiro no município de Itapeva (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 80/2021 - Determina que as Estradas Rurais recebam denominação, incluindo informação de quilometragem, correspondente à localização das propriedades rurais (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 83/2021 - Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) no Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 85/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso por meio de Subvenção Social, a organização da sociedade civil o Associação Beneficente Ao Teu Encontro para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 88/2021 - Institui sistema simplificado de obtenção de certidões e da outras providências. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 89/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta, Indireta do Município (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 96/2021 - Dispõe sobre denominação de Praça situada na Rua 12 da Vila Santa Maria, passando a se denominar Praça VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 66/2021 - Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, o " O Dia Municipal do esporte seguro e Inclusivo", e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 77/2021 - Altera a redação do artigo 6º do Projeto de Lei 77/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 77/2021 - Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 78/2021 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Apoio e Proteção à Infância e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 97/2021 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei 097/2021. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 97/2021 - DISPÕE sobre denominação de ANTONIO ULISSES DE ASSIS, o novo aterro sanitário, localizado no Km 70 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP-244, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 465/2021 - Requer ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM que esclareça qual o instrumento legal para a criação e extinção de cargo e função do quadro do Poder Legislativo Municipal. (Leitura, d/v únicos)

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Atividade Legislativa - Sessão
30ª Sessão Ordinária

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PROJETO DE LEI 6/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Theodoro Valério de Souza, Bairro Amarela Velha. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 25/2021 - Dispõe sobre denominação de praça pública Benedito de Jesus Ferreira, situada no cruzamento da Rua Benjamin Constant, com a Rua Gregório de Oliveira, no Jardim Paulista (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 28/2021 - Dispõe sobre denominação de Área Pública: Área Verde Norberto Rodrigues Vasconcellos, no Portal Itapeva (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 30/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Nadir de Fatima Fabiano de Almeida, no Distrito do Guari. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 31/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nunes da Silva, no Bairro do Vaz. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 65/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 79/2021 - Institui o Dia 1º de Maio como o Dia do Resineiro no município de Itapeva (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 80/2021 - Determina que as Estradas Rurais recebam denominação, incluindo informação de quilometragem, correspondente à localização das propriedades rurais (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 83/2021 - Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) no Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 85/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso por meio de Subvenção Social, a organização da sociedade civil o Associação Beneficente Ao Teu Encontro para o fim que especifica. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 88/2021 - Institui sistema simplificado de obtenção de certidões e da outras providências. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 89/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta, Indireta do Município (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 96/2021 - Dispõe sobre denominação de Praça situada na Rua 12 da Vila Santa Maria, passando a se denominar Praça VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 66/2021 - Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, o " O Dia Municipal do esporte seguro e Inclusivo", e dá outras providências (1ª d/v)

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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 77/2021 - Altera a redação do artigo 6º do Projeto de Lei 77/2021. (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE LEI 77/2021 - Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 78/2021 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Apoio e Proteção à Infância e dá outras providências (1ª d/v)

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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 97/2021 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei 097/2021. (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE LEI 97/2021 - DISPÕE sobre denominação de ANTONIO ULISSES DE ASSIS, o novo aterro sanitário, localizado no Km 70 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP-244, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, e dá outras providências. (1ª d/v)

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REQUERIMENTO 465/2021 - Requer ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM que esclareça qual o instrumento legal para a criação e extinção de cargo e função do quadro do Poder Legislativo Municipal. (Leitura, d/v únicos)