Atividade Legislativa - Sessão
31ª Sessão Ordinária

quinta, 20 de maio de 2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

VETO PARCIAL 1 AO AUTÓGRAFO 27/2021 - PROJETO DE LEI 64/2021 - Autoriza a permuta de um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal, por outro pertecente a Hélio Monteiro; Maria Celia Zanetti Monteiro; Juliana Zanetti Monteiro Agosta; Marcos Antonio Agosta; Cristiane Zanetti Monteiro Marques; Marcio Arruda MArques; Daniela Zanetti Monteiro e Richard August Muller. (d/v único)
PROJETO DE LEI 66/2021 - VANESSA GUARI: Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, o " O Dia Municipal do esporte seguro e Inclusivo", e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 77/2021 - DÉBORA MARCONDES: Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 78/2021 - PROFESSOR ANDREI: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Apoio e Proteção à Infância e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 97/2021 - LAERCIO LOPES: DISPÕE sobre denominação de ANTONIO ULISSES DE ASSIS, o novo aterro sanitário, localizado no Km 70 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP-244, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, e dá outras providências. (2ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 62/2021 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei 62/2021. (d/v único)
SUBEMENDA 1 AO EMENDA 1/2021 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a data apresentada na emenda 01/21 que modificou a redação do art 2º do Projeto de Lei 062/2021. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 62/2021 - DR MARIO TASSINARI: Altera a redação do §2º artigo 3º da Lei 4.433 de 19 de agosto de 2020 que Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição, às APM's - Associações de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 74/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento da Covid-19 (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 90/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 92/2021 - DÉBORA MARCONDES: Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapeva, doar material e a colaborar para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 95/2021 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais conforme disposto na Lei 14.131 de 30 de março de 2021. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 99/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de seguranças treinados no ambiente escolar e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 101/2021 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação do Projeto Vale Gás para distribuir gás - GLP (gás liquefeito de petróleo) as famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do COVID - 19. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 103/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de área Institucional Jair Marcondes Junior, no residencial Ouro Ville (1ª d/v)
REQUERIMENTO 488/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Residencial Morada do Bosque, para atender os moradores desse bairro e adjacências, além de informar o andamento da Agencia Lotérica no bairro Bela Vista (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 493/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer à Empresa Jundiá para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar um itinerário de linha de ônibus para o trajeto: Terminal Urbano ao Distrito Alto da Brancal, passando pelo Condomínio Mont Blanc, via Rodovia Pedro Rodriguês Garcia (SP-249), para atender também os Bairros Engenho Velho, Lagoa Seca, Mato Dentro, Vila Rica,Sambra e Cachoeirinha. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 105/2021 - JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal MARIO NISHIYAMA, a estrada que inicia na Vicinal Luiz José Sguário, sentido Bairro da Sambra e termina na mesma estrada, próximo a entrada do Pesqueiro Recanto dos Pássaros. (Leitura)
REQUERIMENTO 487/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, a informação da possibilidade de instalação de uma base da Guarda Municipal no Residencial Morada do Bosque e até sua instalação rondas frequentes da GCM no local (Leitura)
REQUERIMENTO 489/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a construção de uma Marginal na Avenida Expedicionários entre o trecho, que esta localizado na avenida do Parque Cimentolandia (Leitura)
REQUERIMENTO 490/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a extensão da iluminação pública, no Bairro Caête. (Leitura)
REQUERIMENTO 491/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de lombada elevada na Avenida: Gastão Mesquita Filho, próximo ao n° 198, Vila Taquari e implantação de rotatória e placas de sinalização na saída da Rua: Miguel Ghering, que dá acesso a Avenida Gastão Mesquita Filho. (Leitura)
REQUERIMENTO 492/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, informações sobre a troca de vacinas, onde pessoas foram imunizadas contra H1N1 ao invés de receber a vacina contra a COVID-19. (Leitura)
REQUERIMENTO 494/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adquirir veículos para renovação e/ou complementação da frota de viaturas da Guarda Civil Municipal, bem como, 01 (um) veículo tipo caminhonete adaptada para o Canil da GCM. (Leitura)
REQUERIMENTO 495/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize Projeto "Cidade Limpa”, visando os bairros do município de Itapeva. (Leitura)
REQUERIMENTO 496/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a pavimentação (asfáltica ou lajotas) na Avenida Theodorico Pereira de Melo, no trecho entre a Vila Santa Maria e o Bairro do Leme. (Leitura)
REQUERIMENTO 497/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de implantar Lajotamento e, se necessário, galerias de águas pluviais, conforme determinação técnica na rua Cândido F. da Silva no Pq. Res. Itapeva. cep 18406-210. (Leitura)
REQUERIMENTO 498/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de extensão de rede de Energia Elétrica e posteriormente instalação de Iluminação pública na rua Cândido F. da Silva até nº 225, no Pq. Res. Itapeva. cep 18406-210. (Leitura)
REQUERIMENTO 499/2021 - AUREA ROSA: Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na altura do nº721, da Rua Geraldo Alckmin, na Vila Nova-Itapeva SP (Leitura)
REQUERIMENTO 501/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a instalação de uma câmara específica para o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB. (Leitura)
REQUERIMENTO 502/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de implantação de lombada na Avenida Europa, altura do número 405, visando a prevenção de acidentes e a segurança dos motoristas, motociclistas, passageiros e pedestres que circulam no local (Leitura)
REQUERIMENTO 503/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, que se faça um estudo sobre a viabilidade técnica e legal de se instalar um radar eletrônico na Rua São Benedito, entre os números 144 e 339, uma vez que a Resolução Federal CONTRAN 600/16 não permite a instalação de redutores de velocidade em vias dotadas de declividade (Leitura)
INDICAÇÃO 65/2021 - RONALDO COQUINHO: Indica ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, para que através do setor competente providencie serviço de roçagem e limpeza no entorno dos prédios, da Sala de Leitura e antigo Posto de Saúde do CDHU. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Tribuna do Povo

MARCIA MARIA PAINADO

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, MARCIA MARIA PAINADO:

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROJETO DE LEI 64/2021 - Autoriza a permuta de um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal, por outro pertecente a Hélio Monteiro; Maria Celia Zanetti Monteiro; Juliana Zanetti Monteiro Agosta; Marcos Antonio Agosta; Cristiane Zanetti Monteiro Marques; Marcio Arruda MArques; Daniela Zanetti Monteiro e Richard August Muller.

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 66/2021 - Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, o " O Dia Municipal do esporte seguro e Inclusivo", e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 77/2021 - Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 78/2021 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Apoio e Proteção à Infância e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 97/2021 - DISPÕE sobre denominação de ANTONIO ULISSES DE ASSIS, o novo aterro sanitário, localizado no Km 70 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP-244, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 62/2021 - Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei 62/2021. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
SUBEMENDA 1 AO EMENDA 1/2021 - Altera a data apresentada na emenda 01/21 que modificou a redação do art 2º do Projeto de Lei 062/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 62/2021 - Altera a redação do §2º artigo 3º da Lei 4.433 de 19 de agosto de 2020 que Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição, às APM's - Associações de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 74/2021 - Dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento da Covid-19 (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 90/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 92/2021 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapeva, doar material e a colaborar para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 95/2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais conforme disposto na Lei 14.131 de 30 de março de 2021. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 99/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de seguranças treinados no ambiente escolar e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 101/2021 - Dispõe sobre a criação do Projeto Vale Gás para distribuir gás - GLP (gás liquefeito de petróleo) as famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do COVID - 19. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 103/2021 - Dispõe sobre denominação de área Institucional Jair Marcondes Junior, no residencial Ouro Ville (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 488/2021 - Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Residencial Morada do Bosque, para atender os moradores desse bairro e adjacências, além de informar o andamento da Agencia Lotérica no bairro Bela Vista (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 493/2021 - Requer à Empresa Jundiá para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar um itinerário de linha de ônibus para o trajeto: Terminal Urbano ao Distrito Alto da Brancal, passando pelo Condomínio Mont Blanc, via Rodovia Pedro Rodriguês Garcia (SP-249), para atender também os Bairros Engenho Velho, Lagoa Seca, Mato Dentro, Vila Rica,Sambra e Cachoeirinha. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM

Atividade Legislativa - Sessão31ª Sessão Ordinária

quinta, 20 de maio de 2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Tribuna do Povo

MARCIA MARIA PAINADO

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFOAcolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 66/2021 - Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, o " O Dia Municipal do esporte seguro e Inclusivo", e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 77/2021 - Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 78/2021 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Apoio e Proteção à Infância e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 97/2021 - DISPÕE sobre denominação de ANTONIO ULISSES DE ASSIS, o novo aterro sanitário, localizado no Km 70 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP-244, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 62/2021 - Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei 62/2021. (d/v único)

Votação

PROPOSITURASUBEMENDA 1 AO EMENDA 1/2021 - Altera a data apresentada na emenda 01/21 que modificou a redação do art 2º do Projeto de Lei 062/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 62/2021 - Altera a redação do §2º artigo 3º da Lei 4.433 de 19 de agosto de 2020 que Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição, às APM's - Associações de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 74/2021 - Dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento da Covid-19 (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 90/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 92/2021 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapeva, doar material e a colaborar para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 95/2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais conforme disposto na Lei 14.131 de 30 de março de 2021. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 99/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de seguranças treinados no ambiente escolar e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 101/2021 - Dispõe sobre a criação do Projeto Vale Gás para distribuir gás - GLP (gás liquefeito de petróleo) as famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do COVID - 19. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 103/2021 - Dispõe sobre denominação de área Institucional Jair Marcondes Junior, no residencial Ouro Ville (1ª d/v)

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VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 66/2021 - Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, o " O Dia Municipal do esporte seguro e Inclusivo", e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 77/2021 - Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 78/2021 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Apoio e Proteção à Infância e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 97/2021 - DISPÕE sobre denominação de ANTONIO ULISSES DE ASSIS, o novo aterro sanitário, localizado no Km 70 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP-244, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, e dá outras providências. (2ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 62/2021 - Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei 62/2021. (d/v único)

PROPOSITURA
SUBEMENDA 1 AO EMENDA 1/2021 - Altera a data apresentada na emenda 01/21 que modificou a redação do art 2º do Projeto de Lei 062/2021. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 62/2021 - Altera a redação do §2º artigo 3º da Lei 4.433 de 19 de agosto de 2020 que Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição, às APM's - Associações de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 74/2021 - Dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento da Covid-19 (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 90/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 92/2021 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapeva, doar material e a colaborar para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 95/2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais conforme disposto na Lei 14.131 de 30 de março de 2021. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 99/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de seguranças treinados no ambiente escolar e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 101/2021 - Dispõe sobre a criação do Projeto Vale Gás para distribuir gás - GLP (gás liquefeito de petróleo) as famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do COVID - 19. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 103/2021 - Dispõe sobre denominação de área Institucional Jair Marcondes Junior, no residencial Ouro Ville (1ª d/v)