Atividade Legislativa - Sessão
57ª Sessão Ordinária

quinta, 26 de agosto de 2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 141/2021 - PROFESSOR ANDREI: ALTERA a redação do art. 7º da Lei Municipal n.º 975, de 13 de maio de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 143/2021 - DÉBORA MARCONDES: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 142/2021 - RONALDO COQUINHO: “Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Recreativa Gica Pimentel” (1ª d/v)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2021 - PROFESSOR ANDREI: Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Cláudia Regina Monteiro Gonçalves (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 34/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao Srº CARLOS MASSA (Ratinho Junior), DD. Governador do Estado do Paraná, para que envide esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia PR – 151, do trecho compreendido entre Jaguariaíva e Sengés (divisa com o município de Itararé/SP), observando que a concessão da atual concessionária se findará no mês de novembro do corrente ano e novo edital para nova concessão está na iminência de ocorrer (Leitura, d/v únicos)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2021 - TARZAN: Altera a redação do caput do Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP (1ª d/v)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 152/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
REQUERIMENTO 862/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Requer ao Sr. Prefeito para, que junto ao setor competente, encaminhe a esta Comissão informações sobre o pleito apresentado pela servidora Patrícia Melo de Oliveira, no uso da Tribuna do Povo, que pede a revisão do estatuto do funcionário público ou a elaboração de um estatuto próprio para os servidores que compõem o quadro de apoio escolar (Leitura)
REQUERIMENTO 874/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informe da possibilidade de colocar no calçadão na Rua Santo Dumont em frente à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva bancos para os munícipes (Leitura)
REQUERIMENTO 875/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe sobre as tratativas com a Sabesp e data prevista para o início das obras de implantação de rede de água potável nos Bairros Lavrinhas e Boa Vista, Distrito Alto da Brancal (Leitura)
REQUERIMENTO 877/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de lajotamento e prolongamento da Rua Pedro Lopes dos Santos, no Bairro do Pedrão, abrindo acesso até o anel viário e Bairro São Matheus (Leitura)
REQUERIMENTO 878/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de arborizar com espécies frutíferas a praça localizada no Bairro Kantian (Leitura)
REQUERIMENTO 879/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Sabesp, informações sobre a possibilidade de providenciar o prolongamento de rede de água tratada nas ruas Maria Mendes e Honorato de Oliveira Pio, no Bairro de Cima (Leitura)
REQUERIMENTO 880/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, para que providencie a Duplicação e Pavimentação no acostamento da Avenida: Theodorico Pereira de Melo, Bairro santa Maria (Leitura)
REQUERIMENTO 881/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie 3 braços de iluminação e lajotamento, na Rua: Tobias Roque de Carvalho (antiga rua Nova), Bairro Santa Maria (Leitura)
REQUERIMENTO 883/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, encaminhe informações contendo o nome e a respectiva carga horária dos funcionários de todos os Postos de Saúde do município (Leitura)
REQUERIMENTO 886/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, tome providências referente a superlotação dos ônibus da linha Alto da Brancal e informe a possibilidade de aumentar um carro para os seguintes horários de pico: Às 7h, sentido bairro – cidade e às 17h30, sentido cidade – bairro (Leitura)
REQUERIMENTO 887/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informe a previsão de instalação, da iluminação pública, na Rua: Maria Fabri dos Santos, quadra 33, Morada do Bosque (Leitura)
REQUERIMENTO 888/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente - Secretaria de Esporte que informe a possibilidade da inclusão de aulas de defesa pessoal para mulheres no município de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 889/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito a possibilidade de mauntenção na estrada de acesso ao Bairro Taquari-Mirim (Leitura)
REQUERIMENTO 890/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr.Prefeito que se analise a possibilidade de dar a continuidade de lajotamento na avenida Luiz Pimentel Matos , na Rua Jamil Amaro e na rua Quinto Cavani , todas no Pq.Industrial (Leitura)
REQUERIMENTO 891/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no Jardim Esperança (Leitura)
INDICAÇÃO 80/2021 - AUREA ROSA: Indica a substituição das lâmpadas comuns pela iluminação em Diodo Emissor de Luz (LED) nas Rua Luiz Vanzeli e Rua 20, localizadas no Jardim Europa, Itapeva-SP (Leitura)
INDICAÇÃO 84/2021 - VANESSA GUARI: Indica o cadastro do município de Itapeva no programa “Nossa Rua” do Governo do Estado de São Paulo para asfaltar vias de terra do município (Leitura)
INDICAÇÃO 85/2021 - VANESSA GUARI: Indica a sinalização de proibido jogar lixo ou entulho e a coleta de lixo a beira da Vicinal Esperidião Lucio Martins em toda sua extensão (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	AUSENTE

Tribuna do Povo

PAULO GEMINIANI

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, PAULO GEMINIANI: ASSUNTO: EXPLANAR SOBRE COVID-19

PAULO GEMINIANI

ASSUNTO: EXPLANAR SOBRE assuntos relacionados a COVID-19

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Cláudia Regina Monteiro Gonçalves (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 141/2021 - ALTERA a redação do art. 7º da Lei Municipal n.º 975, de 13 de maio de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
TARZAN	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 143/2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
TARZAN	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 142/2021 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Recreativa Gica Pimentel” (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
TARZAN	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 34/2021 - Moção de Apelo ao Srº CARLOS MASSA (Ratinho Junior), DD. Governador do Estado do Paraná, para que envide esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia PR – 151, do trecho compreendido entre Jaguariaíva e Sengés (divisa com o município de Itararé/SP), observando que a concessão da atual concessionária se findará no mês de novembro do corrente ano e novo edital para nova concessão está na iminência de ocorrer (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
TARZAN	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2021 - Altera a redação do caput do Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
SAULO LEITEIRO	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
TARZAN	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM

Câmara

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quinta, 26 de agosto de 2021 às 20:00

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Tribuna do Povo

PAULO GEMINIANI

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