Atividade Legislativa - Sessão
64ª Sessão Ordinária

segunda, 27 de setembro de 2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 161/2021 - DÉBORA MARCONDES: “Dispõe sobre a implantação de senhas sonoras, para atendimento de pessoas com deficiência visual nas Agências Bancarias do Município de Itapeva e dá outras providências”. (2ª d/v)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2021 - ROBERTO COMERON: Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.743, de 25 de maio de 2021, o qual ACRESCENTA o item 8.3 ao Anexo VIII do Decreto nº10.442/2018, que alterou os anexos do Decreto nº 5.922/2007, que “Fixa cobrança de Preços Públicos e dá outras providências” (d/v único)
MOÇÃO 35/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 168/2021 - CELINHO ENGUE: Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores do Município de Itapeva - AAMI (Leitura)
PROJETO DE LEI 169/2021 - DÉBORA MARCONDES: “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre a colocação de placas informativas em obras públicas e municipais paralisadas” (Leitura)
PROJETO DE LEI 170/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco de Oliveira, no Bairro Engenho Velho (Leitura)
PROJETO DE LEI 171/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a denominação de Rua Nelson José Rodrigues, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos (Leitura)
PROJETO DE LEI 173/2021 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação de Rua João Elias de Castro, a travessa da Estrada Espiridião Lúcio Martins, altura do Bairro do Pacova (Leitura)
REQUERIMENTO 983/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de Calçada e grade de proteção na extensão da rua Roque Lourenço dos Santos, que dá acesso a Avenida Brasil e Barão do Rio Branco (margeando lado de cima, canteiro poupatempo e Rodoviária), serviços de manutenção, limpeza e instalação de proteção (corrimão) nas escadarias (Leitura)
REQUERIMENTO 984/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações a respeito do plano de execução da emenda parlamentar advinda do Deputado Federal Guilherme Mussi na importância de R$ 500.000,00, constado no PAR (Plano de Ações Articuladas) para investimentos em recursos tecnológicos (Leitura)
REQUERIMENTO 985/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de lombada, na Avenida Kazumi Yoshimura, entre a Rua Geni Kuntz Lacerda e Rua Anselmo Rodrigues Fortes, Conjunto Habitacional Tancredo neves (Leitura)
REQUERIMENTO 986/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie rede de água e esgoto, iluminação pública e abertura de rua, passagem de máquina e posterior cascalhamento ou lajotamento na Rua: José Loureiro (Rua:08), que dá acesso à Rodovia Theodorico Pereira de Melo, Vila Santa Maria (Leitura)
REQUERIMENTO 987/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o início do processo seletivo de contratação para os cargos de assistente social, psicólogo e educador social nas unidades de atendimentos aos CRAS, CREAS e no centro de convivência e cidadania do município (Leitura)
REQUERIMENTO 988/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de instalação de Luminárias, no Assentamento do Bairro do Tomé, pois já temos rede elétrica com 22 postes prontos para receber as luminárias (Leitura)
REQUERIMENTO 989/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de lajotamento ou pavimentação, da estrada municipal HIlário Martins, que se inicia na rotatória SP 258, passando pela ponte que dá acesso ao Jardim Planalto, passando por várias chácaras subindo até estrada que dá acesso ao bairro Santa Maria (Leitura)
REQUERIMENTO 990/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de implantar um Ecoponto devidamente regularizado, com observância da legislação que trata do assunto (Leitura)
INDICAÇÃO 92/2021 - VANESSA GUARI: Indica a conclusão de pavimentação com lajotas nas ruas dos bairros do Guari, Cercadinho e Amarela Velha (Leitura)
INDICAÇÃO 93/2021 - RONALDO COQUINHO: Indica a tomada de providências junto ao setor competente, para a implantação de linha de tubo e cascalhamento no Bairro Invernada, Distrito Areia Branca (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	AUSENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	AUSENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2021 - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.743, de 25 de maio de 2021, o qual ACRESCENTA o item 8.3 ao Anexo VIII do Decreto nº10.442/2018, que alterou os anexos do Decreto nº 5.922/2007, que “Fixa cobrança de Preços Públicos e dá outras providências” (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	NÃO
RONALDO COQUINHO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 161/2021 - “Dispõe sobre a implantação de senhas sonoras, para atendimento de pessoas com deficiência visual nas Agências Bancarias do Município de Itapeva e dá outras providências”. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 35/2021 - Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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