Atividade Legislativa - Sessão
79ª Sessão Ordinária

quinta, 02 de dezembro de 2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 166/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Município de Itapeva/SP a repassar recursos financeiros ao CONDERSUL - Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 198/2021 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providencias. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 183/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a denominação da estrada municipal Nelson José de Ramos, localizada no Bairro Taquariguaçu, entrada pela Rodovia Francisco Alves Negrão KM 293 (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 187/2021 - DR MARIO TASSINARI: INCLUI os §§ 1º-A e 5º-A no art. 80 da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, dá nova redação ao §2º do mesmo artigo e lei, e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 189/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a denominação de Rua Levina Maria Ferreira, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 190/2021 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação de Rua Benedito Rodrigues Proença, a Rua Projeta I, cruzamento com a Rua Pedro Anselmo Ferreira, localizada no Alto da Brancal (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 191/2021 - JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Daniel Machado (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 192/2021 - JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Ribeiro de Lima (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 210/2021 - MESA DIRETORA: DISPÕE sobre a concessão de reajuste do vencimento padrão dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 213/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. (1ª d/v)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2021 - PROFESSOR ANDREI: Concede o Diploma de Voluntário Profª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cecília Domingues Oliveira (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2021 - TARZAN: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Mário Antônio de Barros (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2021 - GESSÉ ALVES: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Sandra Silvano (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2021 - LAERCIO LOPES: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Antônio de Moraes Alves Neto (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Marcia Cristina Peres Melo Lara (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2021 - RONALDO COQUINHO: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Nilda Paulino Gonçalves (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2021 - DÉBORA MARCONDES: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Rubens Alfredo Silva (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2021 - VANESSA GUARI: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Reverendo Arnildo Klumb (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2021 - CELINHO ENGUE: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Dorival Leite (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2021 - ROBERTO COMERON: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Paulo Roberto Eloriaga Aeti de Oliveira “Paulinho Saponga” (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 1175/2021 - AUREA ROSA: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Sra. Maria Elisa Chuery Martins Rostelato pelos relevantes trabalhos prestados no campo da Física e da Medicina (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 1190/2021 - TARZAN: Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao empresário Mário Antônio de Barros (Marinho da Sky), pelo Projeto Batuíra que trouxe à Itapeva o ex-jogador do Santos F.C, SR Paulinho Maclaren com o objetivo de avaliar atletas de Itapeva e região (Leitura, d/v únicos)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 197/2021 - DÉBORA MARCONDES: “ Institui o Programa Emprega Mulher, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências. ” (2ª d/v)

Somente Leitura

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2021 - DÉBORA MARCONDES: Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 12.038, de 19 de outubro de 2021, o qual “Dispõe sobre os serviços de utilidade Publica em veículos de transporte individual de passageiros “taxi comum e taxi acessível” (Leitura)
PROJETO DE LEI 204/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Dispõe sobre denominação da via pública Maria De Jesus Camargo Oliveira (Leitura)
PROJETO DE LEI 214/2021 - AUREA ROSA: “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS” (Leitura)
PROJETO DE LEI 215/2021 - DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre a criação da procuradoria-geral do Município de Itapeva, a organização, quadro, carreira e vencimentos dos procuradores do município e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 216/2021 - DR MARIO TASSINARI: INSTITUI o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Itapeva, cria a Controladoria-Geral do Município, a Corregedoria-Geral do Município e a Ouvidora-geral do Município e dá outras providências”. (Leitura)
REQUERIMENTO 1177/2021 - ROBERTO COMERON: Requer ao Sr. Prfeito para que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral do Processo de Dispensa de Licitação nº 3315/21 (Leitura)
REQUERIMENTO 1178/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estudo da possibilidade e disposições orçamentárias para que seja pago 14º salário aos servidores públicos municipais (Leitura)
REQUERIMENTO 1179/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para constituir uma comissão revisora da Resolução Nº 012/92(Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva) eleita e composta por vereadores e servidores desta Casa de Leis. (Leitura)
REQUERIMENTO 1180/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade nas ruas: Rua Benedito Gomes Assis; e Rua Antônio Monteiro de Almeida, na Vila São Francisco de Assis (Leitura)
REQUERIMENTO 1181/2021 - GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção e limpeza da Escolas da Agrovila I (E.E. Agrovila I, E.M. Governador Franco Monteiro e E.M. Prof.ª Terezinha de Moura Rodrigues Gomes). (Leitura)
REQUERIMENTO 1182/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, que estão paralisadas (Leitura)
REQUERIMENTO 1183/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação a VILA BOM JESUS, informações sobre a possibilidade de inclusão das ruas Capão Bonito, Profº. João Santana e Itaberá, no programa de recapeamento asfáltico (Leitura)
REQUERIMENTO 1184/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO POUPA TEMPO, informações sobre a possibilidade de instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA (Leitura)
REQUERIMENTO 1185/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se instalar tachões e nova sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Dr. José Ermírio de Moraes com a rua Paranapanema (Leitura)
REQUERIMENTO 1186/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de criar vagas de estacionamento no espaço interno, da Escola Municipal Profª Leonor Cerdeira, que atendam aos professores e colaboradores desta unidade escolar (Leitura)
REQUERIMENTO 1187/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, providencie o recapeamento e sinalização em toda extensão da Rua: 9 de julho, Jardim Grajaú (sentido Morada do Bosque) (Leitura)
REQUERIMENTO 1188/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade de refazer a rede de tubulação de águas pluviais na Avenida Gastão Mesquita Filho (sentido a Maringá), na Avenida Alexandrino de Moraes, (desde a rotatória até a padaria Castelão) Jardim Maringá e na Rua Antônio de Souza Lima, bairro de Cima (Leitura)
REQUERIMENTO 1189/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a programação de redutores de velocidade que já foram aprovados pelo COMUTRAN e que serão instalados no município, bem como, o prazo de instalação de cada um, de forma individualizada (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Tribuna do Povo

FLÁVIO APARECIDO GIL PONTES

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, FLÁVIO APARECIDO GIL PONTES: ANTIDECRETO SOBRE TAXÍMETRO

FLÁVIO APARECIDO GIL PONTES

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, FLÁVIO APARECIDO GIL PONTES:

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: . APARTE de Saulo Leiteiro: . Continua Débora Marcondes:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA (MARINHO NISHIYAMA)

Com a palavra, Marinho Nishiyama:

JULIO CESAR COSTA ALMEIDA (JULIO ATAÍDE)

Com a palavra, Julio Ataíde:

CÉLIO CESAR ROSA ENGUE (CELINHO ENGUE)

Com a palavra, Celinho Engue:

RONALDO PINHEIRO (RONALDO COQUINHO)

Com a palavra, Ronaldo Pinheiro:

SAULO ALMEIDA GOLOB (SAULO LEITEIRO)

Com a palavra, Saulo Leiteiro: . APARTE de Débora Marcondes: . Continua Saulo Leiteiro: . APARTE de Débora Marcondes: . Continua Saulo Leiteiro: . APARTE de Aurea Rosa: . Continua Saulo Leiteiro: . APARTE de Débora Marcondes: . Continua Saulo Leiteiro:

PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS (TARZAN)

Com a palavra, Tarzan:

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 166/2021 - Autoriza o Município de Itapeva/SP a repassar recursos financeiros ao CONDERSUL - Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 198/2021 - Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providencias. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 183/2021 - Dispõe sobre a denominação da estrada municipal Nelson José de Ramos, localizada no Bairro Taquariguaçu, entrada pela Rodovia Francisco Alves Negrão KM 293 (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 187/2021 - INCLUI os §§ 1º-A e 5º-A no art. 80 da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, dá nova redação ao §2º do mesmo artigo e lei, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 189/2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua Levina Maria Ferreira, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 190/2021 - Dispõe sobre denominação de Rua Benedito Rodrigues Proença, a Rua Projeta I, cruzamento com a Rua Pedro Anselmo Ferreira, localizada no Alto da Brancal (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 191/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Daniel Machado (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 192/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Ribeiro de Lima (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 210/2021 - DISPÕE sobre a concessão de reajuste do vencimento padrão dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 213/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Profª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cecília Domingues Oliveira (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Mário Antônio de Barros (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Sandra Silvano (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Antônio de Moraes Alves Neto (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Marcia Cristina Peres Melo Lara (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Nilda Paulino Gonçalves (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Rubens Alfredo Silva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Reverendo Arnildo Klumb (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Dorival Leite (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Paulo Roberto Eloriaga Aeti de Oliveira “Paulinho Saponga” (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 1175/2021 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Sra. Maria Elisa Chuery Martins Rostelato pelos relevantes trabalhos prestados no campo da Física e da Medicina (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 1190/2021 - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao empresário Mário Antônio de Barros (Marinho da Sky), pelo Projeto Batuíra que trouxe à Itapeva o ex-jogador do Santos F.C, SR Paulinho Maclaren com o objetivo de avaliar atletas de Itapeva e região (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 197/2021 - “ Institui o Programa Emprega Mulher, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências. ” (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Atividade Legislativa - Sessão79ª Sessão Ordinária

quinta, 02 de dezembro de 2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Tribuna do Povo

FLÁVIO APARECIDO GIL PONTES

FLÁVIO APARECIDO GIL PONTES

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA (MARINHO NISHIYAMA)

JULIO CESAR COSTA ALMEIDA (JULIO ATAÍDE)

CÉLIO CESAR ROSA ENGUE (CELINHO ENGUE)

RONALDO PINHEIRO (RONALDO COQUINHO)

SAULO ALMEIDA GOLOB (SAULO LEITEIRO)

PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS (TARZAN)

Ordem do Dia

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 166/2021 - Autoriza o Município de Itapeva/SP a repassar recursos financeiros ao CONDERSUL - Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 198/2021 - Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providencias. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 183/2021 - Dispõe sobre a denominação da estrada municipal Nelson José de Ramos, localizada no Bairro Taquariguaçu, entrada pela Rodovia Francisco Alves Negrão KM 293 (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 187/2021 - INCLUI os §§ 1º-A e 5º-A no art. 80 da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, dá nova redação ao §2º do mesmo artigo e lei, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 189/2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua Levina Maria Ferreira, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 190/2021 - Dispõe sobre denominação de Rua Benedito Rodrigues Proença, a Rua Projeta I, cruzamento com a Rua Pedro Anselmo Ferreira, localizada no Alto da Brancal (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 191/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Daniel Machado (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 192/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Ribeiro de Lima (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 210/2021 - DISPÕE sobre a concessão de reajuste do vencimento padrão dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 213/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Profª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cecília Domingues Oliveira (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Mário Antônio de Barros (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Sandra Silvano (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Antônio de Moraes Alves Neto (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Marcia Cristina Peres Melo Lara (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Nilda Paulino Gonçalves (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Rubens Alfredo Silva (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Reverendo Arnildo Klumb (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Dorival Leite (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Paulo Roberto Eloriaga Aeti de Oliveira “Paulinho Saponga” (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 1175/2021 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Sra. Maria Elisa Chuery Martins Rostelato pelos relevantes trabalhos prestados no campo da Física e da Medicina (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

PROPOSITURASUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 197/2021 - “ Institui o Programa Emprega Mulher, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências. ” (2ª d/v)

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Explicação Pessoal

PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS (TARZAN)

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Atividade Legislativa - Sessão
79ª Sessão Ordinária

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PROJETO DE LEI 166/2021 - Autoriza o Município de Itapeva/SP a repassar recursos financeiros ao CONDERSUL - Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo. (2ª d/v)

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PROJETO DE LEI 198/2021 - Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providencias. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 183/2021 - Dispõe sobre a denominação da estrada municipal Nelson José de Ramos, localizada no Bairro Taquariguaçu, entrada pela Rodovia Francisco Alves Negrão KM 293 (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 187/2021 - INCLUI os §§ 1º-A e 5º-A no art. 80 da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, dá nova redação ao §2º do mesmo artigo e lei, e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 189/2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua Levina Maria Ferreira, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 190/2021 - Dispõe sobre denominação de Rua Benedito Rodrigues Proença, a Rua Projeta I, cruzamento com a Rua Pedro Anselmo Ferreira, localizada no Alto da Brancal (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 191/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Daniel Machado (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 192/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Ribeiro de Lima (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 210/2021 - DISPÕE sobre a concessão de reajuste do vencimento padrão dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 213/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. (1ª d/v)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Profª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cecília Domingues Oliveira (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Mário Antônio de Barros (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Sandra Silvano (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Antônio de Moraes Alves Neto (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Marcia Cristina Peres Melo Lara (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Nilda Paulino Gonçalves (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Rubens Alfredo Silva (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Reverendo Arnildo Klumb (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Dorival Leite (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2021 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Paulo Roberto Eloriaga Aeti de Oliveira “Paulinho Saponga” (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 1175/2021 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Sra. Maria Elisa Chuery Martins Rostelato pelos relevantes trabalhos prestados no campo da Física e da Medicina (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 197/2021 - “ Institui o Programa Emprega Mulher, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências. ” (2ª d/v)