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PROPOSTA DE EMENDA À LOM 5/2021
- TARZAN: Altera a redação do §1º do Artigo 69 – LOM (Leitura)
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PROPOSTA DE EMENDA À LOM 6/2021
- TARZAN: Dá nova redação ao §2º do Artigo 105 - LOM (Leitura)
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PROJETO DE LEI 220/2021
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre o “Programa Vizinhança mais segura” no Município de Itapeva, Estado de São Paulo (Leitura)
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PROJETO DE LEI 221/2021
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itpeva, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 222/2021
- DR MARIO TASSINARI: Acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º aoa rtigo 23 da Lei nº 4.548/2021, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências". (Leitura)
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REQUERIMENTO 1205/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se incluir os imóveis intitulados do Bairro de Cima, no município de Itapeva/SP, no Convênio de Regularização Fundiárias do ITESP (Leitura)
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REQUERIMENTO 1206/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a existência de rede de águas pluviais na Vila Dom Bosco, bem como sobre a possibilidade de instalação de “boca de lobo” na Rua Cruzeiro, na altura do número 235, no referido bairro (Leitura)
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REQUERIMENTO 1207/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de poços artesianos para as comunidades do Cercadinho e Conquista respectivamente (Leitura)
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REQUERIMENTO 1209/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas: Roque do Amaral, rua: Cruzeiro, rua: Barueri, Vila Dom Bosco (Leitura)
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REQUERIMENTO 1210/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas: Sol Nascente, Jundiai e Assis, Vila Dom Bosco (Leitura)
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REQUERIMENTO 1211/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED, revitalização, pintura, manutenção e academia ao ar livre, na Praça Rubens dos Santos Renó (Paróquia São Roque), localizada na Rua: Antônio Galvão dos Santos, Bairro Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 1213/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL , aproximadamente 300 metros , em um trecho da ESTRADA VICINAL AVELINO NICOLETTI – BAIRRO DE CIMA (Leitura)
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REQUERIMENTO 1214/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, sobre a rua SANTA RITA no JARDIM IMPERADOR , informações sobre a possibilidade de implantação de galerias de águas pluviais e bocas de lobo na extensão dessa rua (Leitura)
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REQUERIMENTO 1215/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a revitalização paisagística e urbanística da Praça Anchieta (Leitura)
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REQUERIMENTO 1216/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do setor competente, objetivando a viabilidade de realizar a extensão de rele elétrica com mais postes de iluminação pública e a data de entrega da obra no Bairro Lavrinha (Leitura)
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REQUERIMENTO 1217/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as providências necessárias para a execução de serviços de limpeza, roçada, retirada do mato, iluminação e manutenção em geral da Praça localizada na avenida Kazumi Yoshimura, localizada ao lado da creche da Vila Dom Bosco (Leitura)
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REQUERIMENTO 1218/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, uma audiência pública sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.) (Leitura)
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REQUERIMENTO 1219/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, dados e informações sobre a volta às aulas. Tal qual: número de alunos que retornaram e os que prevaleceram no ensino remoto por opção familiar. Bem como, quais são as disposições do plano estratégico para retorno das aulas em atendimento a discentes com necessidades educacionais especiais (Leitura)
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REQUERIMENTO 1220/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os motivos de haver apenas um médico clínico geral atendendo na Unidade de Pronto Atendimento – UPA em alguns turnos (Leitura)
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REQUERIMENTO 1221/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Executivo Municipal, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de arrumar o alambrado do campo da praça da CECAP - Praça Padre José Pássaro e a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, além de resolver o problema de agua parada em diversos pontos, está tendo um odor forte e trazendo até mesmo riscos à saúde aos que ali residem, necessitando urgentemente de bueiros ou outra forma de drenagem e escoamento (Leitura)
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REQUERIMENTO 1222/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao secretário de Obras, a possibilidade de abrir uma avenida ou via de acesso junto a Avenida Expedicionário (prox. as empresas nº 850, 860 e 838), visto que, essas empresas não conseguem liberação de ligação de água devido à falta de via, pois pela rodovia não foi autorizado pelo DER puxar a agua (Leitura)
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INDICAÇÃO 123/2021
- RONALDO COQUINHO: Indica a alteração de abrigo de ponto de ônibus localizado na via Laurindo Rodrigues de Almeida, altura do Nº 700, no Itapeva IV (Leitura)