Atividade Legislativa - Sessão
12ª Sessão Ordinária

quinta, 17 de março de 2022 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Contas Municipais

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 214/2021 - AUREA ROSA: “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS” (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 16/2022 - LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de acesso preferencial dos transportes públicos de Itapeva-SP e dá outras providências (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 30/2022 - TARZAN: Dispõe sobre denominação de Nilsalina Camargo França – Dona Nilza, a Residência Inclusiva localizada no CDHU - Conjunto Habitacional Paulina de Moraes. (1ª d/v)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2022 - CELINHO ENGUE: Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Dr. Ulysses Mario Tassinari. (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 8/2022 - COMISSÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO: Moção de Apelo ao Srº Mário Tassinari, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, para que reconsidere a decisão de de mudança do local da feira-livre de sabado, que antes era instalada na Praça de Eventos Zico Campolim, para a Avenida Angelino Fascetti. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 144/2022 - DÉBORA MARCONDES: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Comissão da Mulher Advogada da OAB de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 159/2022 - RONALDO COQUINHO: Requer à Elektro Eletricidade S/A, para que nos informe a data prevista da ligação da rede elétrica implantada no Bairro Lavrinhas. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2022 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a instituição da honraria “Policial/GCM Civil Feminino Destaque do Ano” no âmbito do Município de Itapeva. (Leitura)
PROJETO DE LEI 36/2022 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza aquisição do imóvel situado a rodovia vicinal Faustino Daniel - bairro Caputera e abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício. (Leitura)
REQUERIMENTO 142/2022 - ROBERTO COMERON: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI referente a gastos com assistência do idoso (Leitura)
REQUERIMENTO 145/2022 - SILVIO REZENDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que se possível nos envie informações, acerca do andamento das obras de construção da Escola do Residencial Morada do Bosque. (Leitura)
REQUERIMENTO 146/2022 - SILVIO REZENDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar manutenção (ligação de água e luz, colocação de telas nas áreas de acesso da cobertura e pintura) do Ginásio Poliesportivo do Residencial Morada do Bosque. (Leitura)
REQUERIMENTO 147/2022 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie rede de água/esgoto e lajotamento no bairro Agrovila 1. (Leitura)
REQUERIMENTO 148/2022 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que se aumente o número de atendimento do clinico geral e realize a manutenção predial (pintura/ capinagem) do Posto de Saúde do bairro Agrovila 1. (Leitura)
REQUERIMENTO 149/2022 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao CRUZAMENTO DA ALAMEDA TOLEDO RIBAS com a RUA SANTANA, a possibilidade de ALTERAÇÃO DO PONTO DE ONIBUS E ADEQUAÇÃO de melhorias no fluxo de veículos neste cruzamento e em suas proximidades, instalando placas indicativas e faixas a fim de se evitar a conversão de veículos atravessando sentido de mão contrário, evitando assim transtorno no trânsito neste cruzamento. (Leitura)
REQUERIMENTO 150/2022 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação a LOMBADAS NA RUA IPANEMA, a possibilidade de uma avaliação técnica para implantação de LOMBADAS, na RUA IPANEMA, nas proximidades da CRECHE LAR DO AMOR (altura do nº 426) e da IGREJA CCB (altura do nº 196), no BAIRRO VILA APARECIDA. (Leitura)
REQUERIMENTO 151/2022 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer o Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de incluir os imóveis intitulados da Vila Rica e da Vila São José, localizadas no município de Itapeva/SP, no Convênio de Regularização Fundiárias do ITESP. (Leitura)
REQUERIMENTO 152/2022 - LAERCIO LOPES: Requer ao Executivo, informação referente à conclusão do Plano Diretor. (Leitura)
REQUERIMENTO 153/2022 - LAERCIO LOPES: Requer ao executivo, solicitar a pintura e demarcação de solo na rua Higino Marques, na altura do numero 1598. (Leitura)
REQUERIMENTO 154/2022 - TARZAN: Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente aos prestadores de serviço com carro de som. (Leitura)
REQUERIMENTO 155/2022 - VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente elabore e envie projeto de lei para Câmara Municipal versando sobre Parceria Público Privada. (Leitura)
REQUERIMENTO 156/2022 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize reforma e envide esforços para a ampliação do playground infantil (parquinho) da EMEI. Francisco Rossi Junior localizada no Bairro São Camilo. (Leitura)
REQUERIMENTO 157/2022 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, manutenção asfáltica da via (fechamento do buraco) localizado à Rua Arlindo Antunes de Oliveira, em frente à Escola Municipal Profº. Mauro Albano. (Leitura)
REQUERIMENTO 158/2022 - VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Europa próximo a Loja Almeida Materiais de Construção. (Leitura)
REQUERIMENTO 160/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de elaboração de projeto para a implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, Vila Nova e Jardim Grajaú. (Leitura)
REQUERIMENTO 161/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de elaboração de projeto para a implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED no Jardim Europa, Jardim Maringá e Vila São Camilo. (Leitura)
REQUERIMENTO 162/2022 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto para implantação de aparelhos de ginástica na APAE, instalação de Playground na praça do Jardim Virgínia e na Praça Nossa Senhora de Fátima. (Leitura)
INDICAÇÃO 9/2022 - RONALDO COQUINHO: Indica ao Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Srº Secretário estadual de infraestrutura e meio ambiente a possibilidade de incluir no “programa se liga na rede” o Distrito Alto da Brancal, município de Itapeva – SP. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
SILVIO REZENDE	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Tribuna do Povo

ROSALIA GOMES

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, ROSALIA GOMES: CRIAÇÃO DO MEMORIAL PARA VITIMAS DE COVID-19 NA CIDADE DE ITAPEVA.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 214/2021 - “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS” (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 16/2022 - Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de acesso preferencial dos transportes públicos de Itapeva-SP e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 30/2022 - Dispõe sobre denominação de Nilsalina Camargo França – Dona Nilza, a Residência Inclusiva localizada no CDHU - Conjunto Habitacional Paulina de Moraes. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2022 - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Dr. Ulysses Mario Tassinari. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 8/2022 - Moção de Apelo ao Srº Mário Tassinari, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, para que reconsidere a decisão de de mudança do local da feira-livre de sabado, que antes era instalada na Praça de Eventos Zico Campolim, para a Avenida Angelino Fascetti. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 144/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Comissão da Mulher Advogada da OAB de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 159/2022 - Requer à Elektro Eletricidade S/A, para que nos informe a data prevista da ligação da rede elétrica implantada no Bairro Lavrinhas. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 159/2022 - Requer à Elektro Eletricidade S/A, para que nos informe a data prevista da ligação da rede elétrica implantada no Bairro Lavrinhas. (Leitura, d/v únicos)

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