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PROJETO DE LEI 68/2022
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre denominação de rua Sr. Nelson Franco da Silva, localizada na Anel Viário Mario Covas, altura do n° 5570 bairro de Cima (Leitura)
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PROJETO DE LEI 69/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DO TIPO “COUVERT ARTÍSTICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (Leitura)
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PROJETO DE LEI 70/2022
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão na unidade de pronto atendimento e de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 71/2022
- DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador Chefe da Unidade Especializada em Urgência e Emergência SAMU Regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na Tabela A da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 72/2022
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação do projeto renda mínima municipal para pagamento de benefício financeiro as famílias em situação de vulnerabilidade no processo de retomada da pandemia do COVID-19. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 73/2022
- DR MARIO TASSINARI: Altera dispositivos e atualiza a Lei municipal nº 1.102 de 11 de dezembro de 1997, em adequação com a Lei complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 74/2022
- DR MARIO TASSINARI: Altera dispositivos da Lei nº 1.102, de 11 de setembro de 1997, que "Institui o código tributário do município de Itapeva" e da Lei nº 2.090, de 29 de dezembro de 2003, que " Estabelece alíquotas para o pagamento do ISSQN", para explicitar a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e carga, conforme a lei complementar 183, de 22 de setembro de 2021. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 75/2022
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 76/2022
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a regularização fundiária urbana - Reurb e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 77/2022
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e Corporação Musical Lira Itapevense, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 78/2022
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 79/2022
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 309/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na realização de manutenção e reforma do auditório inerente ao prédio da Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, situada na Vila São Miguel (Leitura)
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REQUERIMENTO 310/2022
- SILVIO REZENDE: Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível designar ACS (Agente comunitário de Saúde) de acordo com a demanda necessária para o bom andamento da UBS, do Residencial Morada do Bosque (Leitura)
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REQUERIMENTO 311/2022
- SILVIO REZENDE: Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, nos informe a possibilidade de implantar o programa Horta comunitária, em parceria com o CRAS e a comunidade do Residencial Morada do Bosque (Leitura)
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REQUERIMENTO 312/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a roçada da margem do córrego do Aranha no trecho compreendido na Avenida Hugo Aires de Camargo entre a Rua Levino Ribeiro e Antônio Carlos Veiga (Leitura)
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REQUERIMENTO 313/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe se há previsão de lajotamento da Rua Maurisa Leme Pinheiro (próximo ao mercado gargalho), Bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 314/2022
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza da Rua Ítalo Turiani (Jardim Pôr do Sol), juntamente com a Rua Santo Antônio de Catigeró (São Benedito). (Leitura)
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REQUERIMENTO 315/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a situação jurídica da Escola de Música Prof. Hugo Belézia, a pasta responsável, a forma de contratação dos professores/instrutores, acompanhado dos seus respectivos contratos ou ato de nomeação por concurso público, bem como o nome e a forma de contratação do responsável pela direção/coordenação da referida escola, além disso, informe se há alguma recomendação do Tribunal de Contas sobre alguma situação envolvendo a escola (Leitura)
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REQUERIMENTO 316/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o processo de construção da sede própria da Guarda Civil Municipal (Leitura)
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INDICAÇÃO 23/2022
- LUCINHA WOOLCK: Indica a contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública (Leitura)
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INDICAÇÃO 24/2022
- VANESSA GUARI: Indica operação tapa buracos na Avenida Vaticano em toda sua extensão (Leitura)
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INDICAÇÃO 25/2022
- TARZAN: Indica aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede municipal de ensino (Leitura)
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INDICAÇÃO 26/2022
- RONALDO COQUINHO: Indica enviar um médico pediatra para atender, na Unidade Básica de Saúde do Distrito Alto da Brancal (Leitura)