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PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2022
- CELINHO ENGUE: “Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento do esporte no município de Itapeva” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 104/2022
- DR MARIO TASSINARI: Altera a redação da lei municipal nº 2.079, de 29 de dezembro de 2003, que autoriza o executivo a criar a escola municipal de formação musical prof Hugo Belézia. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 105/2022
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o departamento de estradas de rodagem do Estado de são Paulo - DER/SP, e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 106/2022
- JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos nas Unidades de Rede Municipal de Saúde com a Língua Brasileira de Sinais (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 10/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 10/22 que “Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências” (Leitura)
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REQUERIMENTO 390/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Executivo Municipal, reiterando requerimentos nº 004/2021 e 635/2021 e 1020/2021, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos, melhorias no Estatuto (incluindo do Magistério e GCM), além da liberação do FGTS parados (época dos celetistas) e pagamento do vale transporte em pecúnia (Leitura)
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REQUERIMENTO 392/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no que se refere a logística de procedimentos adotados para agendamento e realização de exames (Leitura)
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REQUERIMENTO 395/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, providencie o aumento do número de médicos e técnicos na UPA Unidade de Pronto Atendimento (Leitura)
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REQUERIMENTO 396/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie o atendimento nas especialidades de Fonoaudiologia e Neuropediatria no Centro Dia - Ambulatório de Especialidades (Leitura)
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REQUERIMENTO 397/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade e procedimentos a serem realizados para fornecer o serviço de implante dentário no Centro de Atendimento Odontológico (CEO) (Leitura)
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REQUERIMENTO 398/2022
- AUREA ROSA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de Lixeira (container) na Rua Conchas, altura do numeral 747, Vila Aparecida, Itapeva-SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 399/2022
- AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se implantar “mão dupla” na Rua Marilia, na Vila Taquari, visando a prevenção de acidentes e a organização do trânsito local (Leitura)
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REQUERIMENTO 402/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie um estudo para concluir o fechamento da quadra na Escola Municipal Raphael Fabri Netto, Avenida Paulo Leite de Oliveira, n°185, Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Leitura)
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REQUERIMENTO 403/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação a ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AOS BAIRROS VILA RICA , CACHOEIRA DOS TORRES , CACHOEIRINHA E CACHOEIRA , a possibilidade de LAJOTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA , e de implantação de galerias pluviais no trecho de maior movimentação, se iniciando na altura do KM 71,5 da SP-249, Pedro Rodrigues Garcia seguindo até a bifurcação das estradas da Minervina e da Cachoeirinha , trecho este a receber a benfeitoria de aproximadamente 1,5 quilômetros linear, como indicado no croqui em anexo (Leitura)
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REQUERIMENTO 404/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao TRANSPORTE DA SAUDE, a possibilidade de estar destinando o transporte para os bairros onde os moradores são atendidos no PSF Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 405/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que seja informado a este parlamentar a relação nominal dos jovens aprendizes que prestam serviços nesta casa de Leis e onde estão lotados, bem como informe os horários de trabalho, local de prestação de serviço, atribuições e a quem se reportam como superior hierárquico (Leitura)
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REQUERIMENTO 406/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaboração de projeto para abrir uma rua em paralelo com a escola SESI, pelo lado esquerdo, próximo a entrada e saída de alunos, com a finalidade de ser utilizada, principalmente pelas Vans escolares de transporte de alunos para embarque e desembarque, de modo a gerar maior segurança (Leitura)
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INDICAÇÃO 30/2022
- RONALDO COQUINHO: Indica a implantação de tubulação, abertura de boca de lobo e galerias pluviais na via pública: Benedito Rodrigues Proença (antiga projetada I) no Distrito Alto da Brancal (Leitura)
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INDICAÇÃO 31/2022
- RONALDO COQUINHO: Indica a pavimentação asfáltico com lajotas em toda extensão das Ruas das Palmeiras, Noé Francisco de Lima e na Rua Argemiro Teobaldo, localizadas no Bairro da Palmeirinha, Município de Itapeva (Leitura)