Atividade Legislativa - Sessão
32ª Sessão Ordinária

quinta, 02 de junho de 2022 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 72/2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Insere artigos onde couber, renumerando os demais existentes ao Projeto de Lei 072/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 217/2021 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 81/2022 - TARZAN: ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007 (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 196/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre denominação de via publica Professor André Ribeiro de Queiroz, na Vila Isabel. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 72/2022 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação do projeto renda mínima municipal para pagamento de benefício financeiro as famílias em situação de vulnerabilidade no processo de retomada da pandemia do COVID-19. (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 73/2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: ALTERA o parágrafo 3º e SUPRIME o parágrafo 4º, ambos do artigo 6º do Projeto de Lei nº073/22 que “Altera dispositivos e atualiza a Lei Municipal n° 1.102 de 11 de dezembro de 1997, em adequação com a Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020” (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 73/2022 - DR MARIO TASSINARI: Altera dispositivos e atualiza a Lei municipal nº 1.102 de 11 de dezembro de 1997, em adequação com a Lei complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 74/2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica alterado o artigo 3º do Projeto de Lei nº074/22. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 74/2022 - DR MARIO TASSINARI: Altera dispositivos da Lei nº 1.102, de 11 de setembro de 1997, que "Institui o código tributário do município de Itapeva" e da Lei nº 2.090, de 29 de dezembro de 2003, que " Estabelece alíquotas para o pagamento do ISSQN", para explicitar a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e carga, conforme a lei complementar 183, de 22 de setembro de 2021. (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 85/2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica alterado o caput, incisos II, IV e VIII do artigo 3º, e incisos II e III do artigo 4º do Projeto de Lei 085/2022. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 85/2022 - LAERCIO LOPES: “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE” (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 87/2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica alterado os artigos 1º, 2º, 3º e 4º do projeto de lei 087/2022. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 87/2022 - DR MARIO TASSINARI: Cria o fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 90/2022 - AUREA ROSA: Dispõe sobre denominação de Praça Pública Eliza da Silva Maia no Jardim Grajau (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 91/2022 - DÉBORA MARCONDES: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 100/2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: ALTERA o artigo 2º do Projeto de Lei nº100/22 que “AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica.” (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 100/2022 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o poder executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à APAE associação dos pais e amigos dos excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 57/2022 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino (1ª d/v)
MOÇÃO 13/2022 - RONALDO COQUINHO: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, no sentido de liberação de recursos financeiros no valor de 3 (três) milhões de reais para a construção da ponte de concreto do Bairro Usina da Barra, Município de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 14/2022 - PROFESSOR ANDREI: Moção de Repúdio ao PL 3.179/12 de autoria do Deputado Sr. Lincoln Portela, sob relatoria da Deputada Sra. Luisa Canziani que traz a proposta de ensino domiciliar intitulada “homeschooling”. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 420/2022 - ROBERTO COMERON: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao escritor Sebastião Pereira da Costa SPC pelo lançamento do seu livro "O Brilho das Estrelas Cadentes" (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 422/2022 - RONALDO COQUINHO: Requer informações do DD. Governador do Estado de São Paulo, sobre o cumprimento sentença judicial autos nº 1001652-40.2019.8.26.0270 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 431/2022 - DÉBORA MARCONDES: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Sra Juliana Rodrigues do Nascimento - técnica de enfermagem da Santa Casa de Itapeva, pelo excelente atendimento de primeiros socorros prestado no acidente na Rodovia Eduardo Saigh, em Itaberá (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 108/2022 - ROBERTO COMERON: Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo de respostas de requerimentos encaminhados pela Câmara Municipal no Diário Oficial Eletrônico do Município (Leitura)
PROJETO DE LEI 109/2022 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a permuta e antecipação de aréa institucional em loteamentos e empreendimentos habitacionais antes de sua aprovação definitiva e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 110/2022 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.753 de 06 de maio de 2008 que cria o conselho municipal de defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e turístico de Itapeva (COMDEPHAAT) a dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 111/2022 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre afetação de parte do imóvel de matricula nº 27.807 de propriedade da prefeitura municipal de Itapeva para implantação da avenida Agenor Rodrigues Garcia, localizada no jardim Morada do Sol e altera a redação da Lei 449/2020. (Leitura)
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 10/2022 - TARZAN: Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências (Leitura)
REQUERIMENTO 424/2022 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a implantação da Base da Guarda Municipal e para que intensifique a Ronda da GCM no Portal Itapeva, onde atenderá os bairros adjacentes: Cidade Jardim, Jardim São Paulo, Vila Taquari, Vila dos Comerciários e Vila São Francisco (Leitura)
REQUERIMENTO 426/2022 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe da possibilidade de melhorias no Bairro São Roque - Areia Branca, como a extensão de rede de iluminação pública, corrimão para as escadas, implantação e melhoria dos bancos e um projeto para implantação de instalação de Playground e academia ao ar livre no local (Leitura)
REQUERIMENTO 427/2022 - VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que viabilize vagas de deficientes e idosos próximas a Santa Casa, UPA e AME (Leitura)
REQUERIMENTO 428/2022 - VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que possibilite passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento na estrada que dá acesso ao Rancho Pacahu com início na SP 249 e termino a beira do Rio Taquari no Bairro taquarizinho (Leitura)
REQUERIMENTO 429/2022 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao BAIRRO ENGENHO VELHO, a possibilidade de instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na estrada que se inicia ao lado da serraria na altura do km 71,8 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP-249 , seguindo por aproximadamente 750 metros estrada á baixo até ás ultimas residências (Leitura)
REQUERIMENTO 430/2022 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação á RUA SILVINO OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, a possibilidade de instalação de ILUMINAÇÂO PÚBLICA com aproximadamente 50 metros de extensão (Leitura)
REQUERIMENTO 432/2022 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a possibilidade de implantar um canteiro com faixa de contenção e sinalização horizontal e vertical, na esquina da Rua: Miguel Ghering, vila Taquari que dá acesso a Avenida Gastão Mesquita Filho (Leitura)
REQUERIMENTO 433/2022 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo da Avenida Orestes Gonzaga (Norte Sul), Jardim Dona Miriam (Leitura)
REQUERIMENTO 434/2022 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva (Leitura)
INDICAÇÃO 34/2022 - GESSÉ ALVES: Indica implantar corrimão na escada em frente ao UPA na Praça Espiridião Lúcio Martins (Leitura)
INDICAÇÃO 35/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Indica a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na altura do KM 35/36, da Rodovia Daniel Faustino da Silva, Bairro Amarela Velha (Leitura)
INDICAÇÃO 36/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Indica a manutenção da Rua Benedita Soares, altura do número 161, Parque Longa Vida, a qual está afundando, tendo que receber manutenção paliativa pelos moradores da localidade (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	AUSENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 72/2022 - Insere artigos onde couber, renumerando os demais existentes ao Projeto de Lei 072/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 217/2021 - Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 81/2022 - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007 (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 196/2021 - Dispõe sobre denominação de via publica Professor André Ribeiro de Queiroz, na Vila Isabel. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 72/2022 - Dispõe sobre a criação do projeto renda mínima municipal para pagamento de benefício financeiro as famílias em situação de vulnerabilidade no processo de retomada da pandemia do COVID-19. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 73/2022 - ALTERA o parágrafo 3º e SUPRIME o parágrafo 4º, ambos do artigo 6º do Projeto de Lei nº073/22 que “Altera dispositivos e atualiza a Lei Municipal n° 1.102 de 11 de dezembro de 1997, em adequação com a Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020” (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 73/2022 - Altera dispositivos e atualiza a Lei municipal nº 1.102 de 11 de dezembro de 1997, em adequação com a Lei complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 74/2022 - Fica alterado o artigo 3º do Projeto de Lei nº074/22. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 74/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 1.102, de 11 de setembro de 1997, que "Institui o código tributário do município de Itapeva" e da Lei nº 2.090, de 29 de dezembro de 2003, que " Estabelece alíquotas para o pagamento do ISSQN", para explicitar a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e carga, conforme a lei complementar 183, de 22 de setembro de 2021. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 85/2022 - Fica alterado o caput, incisos II, IV e VIII do artigo 3º, e incisos II e III do artigo 4º do Projeto de Lei 085/2022. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 85/2022 - “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE” (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 87/2022 - Fica alterado os artigos 1º, 2º, 3º e 4º do projeto de lei 087/2022. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 87/2022 - Cria o fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 90/2022 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública Eliza da Silva Maia no Jardim Grajau (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 91/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 100/2022 - ALTERA o artigo 2º do Projeto de Lei nº100/22 que “AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica.” (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 100/2022 - Autoriza o poder executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à APAE associação dos pais e amigos dos excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 57/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 13/2022 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, no sentido de liberação de recursos financeiros no valor de 3 (três) milhões de reais para a construção da ponte de concreto do Bairro Usina da Barra, Município de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 14/2022 - Moção de Repúdio ao PL 3.179/12 de autoria do Deputado Sr. Lincoln Portela, sob relatoria da Deputada Sra. Luisa Canziani que traz a proposta de ensino domiciliar intitulada “homeschooling”. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 422/2022 - Requer informações do DD. Governador do Estado de São Paulo, sobre o cumprimento sentença judicial autos nº 1001652-40.2019.8.26.0270 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 431/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Sra Juliana Rodrigues do Nascimento - técnica de enfermagem da Santa Casa de Itapeva, pelo excelente atendimento de primeiros socorros prestado no acidente na Rodovia Eduardo Saigh, em Itaberá (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Atividade Legislativa - Sessão32ª Sessão Ordinária

quinta, 02 de junho de 2022 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

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Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 72/2022 - Insere artigos onde couber, renumerando os demais existentes ao Projeto de Lei 072/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 217/2021 - Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 81/2022 - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007 (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 196/2021 - Dispõe sobre denominação de via publica Professor André Ribeiro de Queiroz, na Vila Isabel. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 72/2022 - Dispõe sobre a criação do projeto renda mínima municipal para pagamento de benefício financeiro as famílias em situação de vulnerabilidade no processo de retomada da pandemia do COVID-19. (1ª d/v)

Votação

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 73/2022 - Altera dispositivos e atualiza a Lei municipal nº 1.102 de 11 de dezembro de 1997, em adequação com a Lei complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 74/2022 - Fica alterado o artigo 3º do Projeto de Lei nº074/22. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 85/2022 - Fica alterado o caput, incisos II, IV e VIII do artigo 3º, e incisos II e III do artigo 4º do Projeto de Lei 085/2022. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 85/2022 - “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE” (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 87/2022 - Fica alterado os artigos 1º, 2º, 3º e 4º do projeto de lei 087/2022. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 87/2022 - Cria o fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 90/2022 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública Eliza da Silva Maia no Jardim Grajau (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 91/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (1ª d/v)

Votação

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 100/2022 - Autoriza o poder executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à APAE associação dos pais e amigos dos excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURASUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 57/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino (1ª d/v)

Votação

Votação

PROPOSITURAMOÇÃO 14/2022 - Moção de Repúdio ao PL 3.179/12 de autoria do Deputado Sr. Lincoln Portela, sob relatoria da Deputada Sra. Luisa Canziani que traz a proposta de ensino domiciliar intitulada “homeschooling”. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

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32ª Sessão Ordinária

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 72/2022 - Insere artigos onde couber, renumerando os demais existentes ao Projeto de Lei 072/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 217/2021 - Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 81/2022 - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007 (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 196/2021 - Dispõe sobre denominação de via publica Professor André Ribeiro de Queiroz, na Vila Isabel. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 72/2022 - Dispõe sobre a criação do projeto renda mínima municipal para pagamento de benefício financeiro as famílias em situação de vulnerabilidade no processo de retomada da pandemia do COVID-19. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 73/2022 - Altera dispositivos e atualiza a Lei municipal nº 1.102 de 11 de dezembro de 1997, em adequação com a Lei complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 74/2022 - Fica alterado o artigo 3º do Projeto de Lei nº074/22. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 85/2022 - Fica alterado o caput, incisos II, IV e VIII do artigo 3º, e incisos II e III do artigo 4º do Projeto de Lei 085/2022. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 85/2022 - “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE” (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 87/2022 - Fica alterado os artigos 1º, 2º, 3º e 4º do projeto de lei 087/2022. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 87/2022 - Cria o fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 90/2022 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública Eliza da Silva Maia no Jardim Grajau (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 91/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 100/2022 - Autoriza o poder executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à APAE associação dos pais e amigos dos excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 57/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino (1ª d/v)

PROPOSITURA
MOÇÃO 14/2022 - Moção de Repúdio ao PL 3.179/12 de autoria do Deputado Sr. Lincoln Portela, sob relatoria da Deputada Sra. Luisa Canziani que traz a proposta de ensino domiciliar intitulada “homeschooling”. (Leitura, d/v únicos)