Atividade Legislativa - Sessão
33ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 196/2021 - Dispõe sobre denominação de via publica Professor André Ribeiro de Queiroz, na Vila Isabel. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 72/2022 - Dispõe sobre a criação do projeto renda mínima municipal para pagamento de benefício financeiro as famílias em situação de vulnerabilidade no processo de retomada da pandemia do COVID-19. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 73/2022 - Altera dispositivos e atualiza a Lei municipal nº 1.102 de 11 de dezembro de 1997, em adequação com a Lei complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 74/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 1.102, de 11 de setembro de 1997, que "Institui o código tributário do município de Itapeva" e da Lei nº 2.090, de 29 de dezembro de 2003, que " Estabelece alíquotas para o pagamento do ISSQN", para explicitar a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e carga, conforme a lei complementar 183, de 22 de setembro de 2021. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 85/2022 - “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE” (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 87/2022 - Cria o fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 90/2022 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública Eliza da Silva Maia no Jardim Grajau (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 91/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 100/2022 - Autoriza o poder executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à APAE associação dos pais e amigos dos excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 57/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 92/2022 - Institui no Município de Itapeva/ SP o projeto Ficha de Acompanhamento Individual do Aluno Infrequente na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 15/2022 - Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, para que envide esforços no sentido de direcionar verba de 10 milhões de reais, para custeio, em favor da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva/SP (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 16/2022 - Moção de Apelo ao Sr.º Rodrigo Garcia, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr.º João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo, para que envidem esforços para ampliar o efetivo da Policia Militar na cidade de Itapeva, criando a Companhia de Cavalaria (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 436/2022 - Requer ao DD Governador Rodrigo Garcia, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe da possibilidade da implantação da Casa da Juventude em Itapeva para incentivar a qualificação e o empreendedorismo dos jovens (Leitura, d/v únicos)

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