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PROJETO DE LEI 122/2022
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 10/2022
- CELINHO ENGUE: Altera art. 1º do Projeto de Lei nº 10/2022 que “Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências.” (Leitura)
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REQUERIMENTO 449/2022
- RONALDO COQUINHO: Requer a V.Exª, informações referente aplicabilidade da Lei 14.325/22 nesta municipalidade que dispõem sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios em decorrência de decisões judiciais, relativos aos cálculos do valor anual por alunos, referente a valorização dos profissionais da educação fundamental (Fundef) e (Fundeb) referente aos anos de 2007 a 2020 (Leitura)
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REQUERIMENTO 450/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade da construção de uma sede própria para Guarda Civil Municipal reiterando o requerimento 472/2019, além de informações da saída da GCM da SEMJEL para qual local ficarão e os prazos para construção e mudança (Leitura)
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REQUERIMENTO 459/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços para realização de pintura e instalação de paredes para fechamento ao redor da quadra da E.M. Profª. Thereza Silveira Mello, localizada na Vila São Miguel (Leitura)
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REQUERIMENTO 461/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a adesão a plataforma digital do Governo do estado de São Paulo “Nova Frota SP não para”, para aquisição de maquinários para os distritos do município de Itapeva, criando em cada distrito subprefeituras com estrutura própria ou o município adquira através de linha de crédito referido maquinário (Leitura)
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REQUERIMENTO 462/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que seja realizada a roçada e limpeza da área verde no entorno da Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, localizada na Vila São Miguel (Leitura)
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REQUERIMENTO 464/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, para informações sobre a Lei 4586/2021, que: “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre a colocação de placas informativas em obras públicas e municipais paralisadas” (Leitura)
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REQUERIMENTO 465/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, com relação ao BAIRRO VILA VELHA, como consta em contas de energia , a possibilidade de lajotamento e rede de águas pluviais ou canaletas em 2 ruas que ainda estão em chão batido , tendo como referência a CHÁCARA DE FERRARESI (Leitura)
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REQUERIMENTO 466/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto a Sabesp informem a possibilidade de providenciar a extensão da rede de água tratada, próximo ao Km 69 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, sentido Ribeirão Branco, no Bairro Mato Dentro (Leitura)
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REQUERIMENTO 467/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria de Administrações Regionais, informações sobre a possibilidade de limpeza, em regime de urgência, de 06 terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapeva, no bairro Horto do Ipê (Leitura)
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REQUERIMENTO 468/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno localizado no final da rua Jose Ricardo de Oliveira (rua 8), Jardim Virginia, próximo a Escola Municipal Prof Mauro Albano (Leitura)
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REQUERIMENTO 469/2022
- RONALDO COQUINHO: Requer a V. Ex.ª, que ouvindo o Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal de Itapeva-SP, informações no intuito que seja criada o cadastro municipal das pessoas com diabetes, bem como a distribuição de fitas de glicemia e aparelhos glicosímetro e das outras providencias (Leitura)
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REQUERIMENTO 470/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de comprar uma ambulância para o SADE (Leitura)
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INDICAÇÃO 39/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Indica ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, realize operação tapa buracos na Avenida Revolucionários de 32, no sentido entrada da cidade/Centro (descida) (Leitura)
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INDICAÇÃO 40/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Indica o recapeamento integral da Avenida Vaticano (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2022
- VANESSA GUARI: Institui o Título do Mérito Funcional no Município de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 83/2022
- SAULO LEITEIRO: Dispõe sobre a denominação do CRAS Pe. Tetuo Koga, na Vila Aparecida (Leitura)