Atividade Legislativa - Sessão
36ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

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PROJETO DE LEI 75/2022 - Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 95/2022 - Dispõe sobre denominação de MARCO ANTONIO DA CRUZ BENFICA, a sede da Guarda Civil Municipal de Itapeva (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 104/2022 - Altera a redação da lei municipal nº 2.079, de 29 de dezembro de 2003, que autoriza o executivo a criar a escola municipal de formação musical prof Hugo Belézia. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 106/2022 - Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos nas Unidades de Rede Municipal de Saúde com a Língua Brasileira de Sinais (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 108/2022 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo de respostas de requerimentos encaminhados pela Câmara Municipal no Diário Oficial Eletrônico do Município (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2022 - Insere o parágrafo único e altera o caput do artigo 2º, do Projeto de Resolução que institui a “Medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento do esporte no município de Itapeva”. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2022 - “Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento do esporte no município de Itapeva” (d/v único)

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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2022 - Institui o Título do Mérito Funcional no Município de Itapeva e dá outras providências (d/v único)

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REQUERIMENTO 463/2022 - Requer à DER - Departamento de Estradas de Rodagem, para que envide estudos sobre a possibilidade de implantar Área de Escape na descida que antecede a entrada da Sanbra (conhecida como gabiroba), localizada na Rodovia Vicinal Luis José Sguário, vindo do município de Nova Campina para o município de Itapeva e recapeamento na Rodovia desde entrada da empresa Maringá até a divisa de Nova Campina (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 472/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações pela realização da 12ª Festa do Milho Verde, realizado na Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 473/2022 - Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER que viabilize a realização de recapeamento, da Rodovia Vicinal Bom Sucesso de Itararé até extensão Agrovila (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 479/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Governador Rodrigo Garcia para que contemple a Policia Militar do município de Itapeva com viaturas para a Patrulha Rural (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 480/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Comandante da 1ª Companhia da Policia Militar do município de Itapeva Capitão Bruno Cesar Ratti de Oliveira para que intensifique o patrulhamento rural no Distrito do Guarizinho e bairros adjacentes (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 484/2022 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações ao Grupo Ecumênico “Mães que Oram em Missão” (Leitura, d/v únicos)

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