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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
38ª Sessão Ordinária

segunda, 27 de junho de 2022 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
PROFESSOR ANDREI PRESENTE
AUREA ROSA AUSENTE
CELINHO ENGUE PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
GESSÉ ALVES PRESENTE
ROBERTO COMERON PRESENTE
JULIO ATAÍDE AUSENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
LUCINHA WOOLCK PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA PRESENTE
TARZAN PRESENTE
RONALDO PINHEIRO PRESENTE
SAULO LEITEIRO PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 75/2022 - Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 95/2022 - Dispõe sobre denominação de MARCO ANTONIO DA CRUZ BENFICA, a sede da Guarda Civil Municipal de Itapeva (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 104/2022 - Altera a redação da lei municipal nº 2.079, de 29 de dezembro de 2003, que autoriza o executivo a criar a escola municipal de formação musical prof Hugo Belézia.

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 106/2022 - Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos nas Unidades de Rede Municipal de Saúde com a Língua Brasileira de Sinais (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 108/2022 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo de respostas de requerimentos encaminhados pela Câmara Municipal no Diário Oficial Eletrônico do Município (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 67/2022 - Dispõe sobre o Serviço de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social às famílias de baixa renda e dá outras providencias (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 89/2022 - Acrescenta o parágrafo 2º no artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 89/2022 - Institui o programa de manutenção dos galhos de acesso as pequenas propriedades rurais, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 107/2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.777/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 114/2022 - CRIA O PROGRAMA “UBS ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 116/2022 - Dispõe sobre a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 118/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial da cidade de Itapeva, e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 122/2022 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2022 - Altera o art 1º, art 2º, art 3º e suprime o art 4º do Projeto de Resoluçao 007/22. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2022 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, O DIPLOMA “JOSÉ CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR” DE COMERCIÁRIO DEDICADO DO ANO (d/v único)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 17/2022 - Requer que seja inserido em Ata Moção de Apelo ao Sr. Prefeito (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 18/2022 - Requer que seja inserida em Ata Moção de apelo ao Prefeito Municipal de Itapeva Exmo. Sr. MÁRIO SERGIO TASSINARI, enviar há essa casa legislativa, o projeto de Lei no que tange a Jornada de Trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro integrantes da Administração Pública Direta e Indireta Municipal não excederá a 06 (seis) horas diárias e a 30 (trinta) horas semanais (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 502/2022 - Requer a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal da Educação, do Secretário Municipal de Cultura e Turismo e da Controladora Geral do Município, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 01/08/2022 para prestar esclarecimentos (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

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