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PROJETO DE LEI 149/2022
- CELINHO ENGUE: Projeto de lei que institui a divulgação permanente de dados e imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site oficial da prefeitura de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 150/2022
- SAULO LEITEIRO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ DE ARAUJO A “ESTRADA DO PESQUEIRO” LOCALIZADA NO BAIRRO FUNDÃO (Leitura)
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PROJETO DE LEI 151/2022
- SAULO LEITEIRO: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Nelson Vieira de Oliveira, no Bairro Fundão (Leitura)
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REQUERIMENTO 580/2022
- AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, seja instalada uma lixeira container na altura no nº 432 da rua Avaré, na Vila Aparecida (Leitura)
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REQUERIMENTO 581/2022
- AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, seja instalada uma lixeira container na altura no nº 71 da Rua Aparício Matias, Jardim Pôr do Sol (Leitura)
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REQUERIMENTO 583/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Jundiá Transportes, informações sobre a possibilidade de extensão da linha de ônibus que vai até a entrada da Vila Rica, de forma que atenda também os bairros Cachoeira e Cachoeirinha (Leitura)
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REQUERIMENTO 584/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie a construção de um banheiro, para que aumente a grade de proteção e o aumento do número de atendimento do Pediatra na Unidade de Saúde do Bairro Morada do Bosque (Leitura)
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REQUERIMENTO 585/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de que o “Projeto Areninha” do Governo Estadual, seja executado no bairro Grajaú (Leitura)
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REQUERIMENTO 586/2022
- TARZAN: Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades na execução das políticas públicas de defesa dos animais com relação a gestão, controle e fiscalização dos contratos de recolha e alojamentos de animais que estão sendo realizados por uma empresa terceirizada que venceu o certame licitatório cujos referidos contratos encontram-se em vigor (Leitura)
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REQUERIMENTO 587/2022
- RONALDO COQUINHO: Requer a V. Exª, informações referente aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 120, De 05 de Maio de 2022 que disciplina o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias (Leitura)
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REQUERIMENTO 588/2022
- RONALDO COQUINHO: Requer a V. Exª, informações referente aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 124, De 14 de Julho de 2022 que disciplina o piso nacional aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras (Leitura)
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REQUERIMENTO 589/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Brasília (trecho entre as Ruas Laudelina de Mello a Matão). (Leitura)
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REQUERIMENTO 591/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Secretário da Cultura, nos termos regimentais, nos termos regimenatais, informação da possibilidade de criação de um Memorial às vitimas do COVID-19 em Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 592/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível envide estudos e informe a possibilidade de implantação de sentido único na rua Geni Kuntz Lacerda, Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Leitura)
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REQUERIMENTO 593/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de viabilizar uma Sede Própria para o IHGGI, Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 594/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal , informações da data no cronograma para fazer a extensão de iluminação com a colocação de mais postes e lajotamento da Rua Eurides Antonio Galvão no Bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 595/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, informe quando será providenciada a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Toledo Ribas, defronte ao Asilo, ligando a Praça Dom Silvio Maria Dário, uma vez que já foi aprovado pelo COMUTRAN, através do Requerimento nº 508/2019, de autoria deste Parlamentar (Leitura)
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INDICAÇÃO 55/2022
- LUCINHA WOOLCK: Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro de Cima (Leitura)
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INDICAÇÃO 56/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Indica a criação de linha de transporte coletivo no Bairro Cachoeira dos Torres até a Congregação Cristã do Brasil, de modo a atender a população do bairro mencionado e também dos bairros Vila Rica e Cachoeirinha (Leitura)