Atividade Legislativa - Sessão
80ª Sessão Ordinária

quinta, 08 de dezembro de 2022 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 196/2022 - DR MARIO TASSINARI: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. (2ª d/v)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2022 - TARZAN: Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Joel Oliveira Mattos de Lima. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2022 - TARZAN: Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luiz Antônio Guimarães. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2022 - JULIO ATAÍDE: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Valdiléia de Oliveira Martins (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2022 - TARZAN: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Vanessa Antunes Oliveira (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2022 - LAERCIO LOPES: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cássia da Silva Santos (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2022 - DÉBORA MARCONDES: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Thereza de Barros Filha (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2022 - DIVERSOS VEREADORES: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Iara Gomes (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2022 - DIVERSOS VEREADORES: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Valéria Stoew (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2022 - RONALDO COQUINHO: Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Moises de Oliveira (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 942/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador CAMILO MAGATTI, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike, Categoria Sport PCD – Idade Livre de 2022 (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 943/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Masculina Pró Master B1 – Idade 40 à 44 anos (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2022 - LUCINHA WOOLCK: “Dispõe sobre a criação da Resolução “GALERIA LILÁS” (Leitura)
PROJETO DE LEI 224/2022 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a redação da Lei Municipal nº 1.076, de 31 de outubro de 1997, que dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, na preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 225/2022 - DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
REQUERIMENTO 934/2022 - DÉBORA MARCONDES: Requer a Secretária da Educação, nos termos regimentais, que junto com os setores competentes informe sobre a abertura de concurso público ou processo seletivo na área desta Secretaria. (Leitura)
REQUERIMENTO 936/2022 - LUCINHA WOOLCK: Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie arborização, manutenção nos playgrounds, pintura, troca de lâmpada por LED, (reforma do campo e da quadra da João Loureiro Diniz) e instalação de Playground na Praça Esportiva João Loureiro Diniz Fogueira, Jardim Bela Vista. (Leitura)
REQUERIMENTO 937/2022 - SAULO LEITEIRO: Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, junto à Secretaria de Obras, uma SONDAGEM DE SOLO NA RUA JOAQUIM ANTONIO INESIO - JARDIM SANTA MARINA ,pois estão aparecendo vários afundamentos no decorrer da rua citada (Leitura)
REQUERIMENTO 938/2022 - SAULO LEITEIRO: Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, junto à Secretaria de Serviços Rurais, a possibilidade de PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS em uma estrada municipal no Bairro Engenho Velho, a qual.se inicia na estrada Eliseu Celestino ( Morro Grande que dá acesso ao Bairro da Sanbra ) , ao lado da Chácara Nha Albina, seguindo por um forte declive até à propriedade do Sr Edilson, que está com a mãe acamada , e de outras propriedades onde temos várias crianças que precisam do transporte escolar (Leitura)
REQUERIMENTO 939/2022 - PROFESSOR ANDREI: Venho através deste requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que atribua estudos na possibilidade de estender o benefício do adicional de percurso aos servidores do quadro de apoio escolar, ao passo de explanar a este parlamentar quais efeitos colaborariam para uma negativa à esta referida propositura (Leitura)
REQUERIMENTO 940/2022 - VANESSA GUARI: REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr Prefeito para que viabilize junto ao setor competente a implantação de estacionamento somente de um lado da Rua Jacinto Bufa, Vila São José (Leitura)
REQUERIMENTO 941/2022 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre na Praça Valentim Rossi, Parque Cimentolandia (Leitura)
INDICAÇÃO 103/2022 - RONALDO COQUINHO: Indica a construção de Diretorias Regionais com Pátios, no Distrito do Alto da Brancal, Areia Branca e Guarizinho (Leitura)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 223/2022 - CELINHO ENGUE: ALTERA a redação dos artigos 12 e 13 da Lei Municipal nº 4.357 de 17 de março de 2020, que "Dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências". (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	AUSENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 196/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2022 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Joel Oliveira Mattos de Lima. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2022 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luiz Antônio Guimarães. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Valdiléia de Oliveira Martins (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Vanessa Antunes Oliveira (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cássia da Silva Santos (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Thereza de Barros Filha (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Iara Gomes (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Valéria Stoew (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Moises de Oliveira (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 942/2022 - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador CAMILO MAGATTI, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike, Categoria Sport PCD – Idade Livre de 2022 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 943/2022 - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Masculina Pró Master B1 – Idade 40 à 44 anos (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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Lista de Presença

Ordem do Dia

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PROJETO DE LEI 196/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2022 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Joel Oliveira Mattos de Lima. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2022 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luiz Antônio Guimarães. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Valdiléia de Oliveira Martins (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Vanessa Antunes Oliveira (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cássia da Silva Santos (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Thereza de Barros Filha (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Iara Gomes (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Valéria Stoew (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Moises de Oliveira (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 942/2022 - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador CAMILO MAGATTI, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike, Categoria Sport PCD – Idade Livre de 2022 (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 943/2022 - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Masculina Pró Master B1 – Idade 40 à 44 anos (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cássia da Silva Santos (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Thereza de Barros Filha (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Iara Gomes (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Valéria Stoew (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Moises de Oliveira (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 942/2022 - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador CAMILO MAGATTI, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike, Categoria Sport PCD – Idade Livre de 2022 (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 943/2022 - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Masculina Pró Master B1 – Idade 40 à 44 anos (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Vanessa Antunes Oliveira (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cássia da Silva Santos (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2022 - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Thereza de Barros Filha (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 942/2022 - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador CAMILO MAGATTI, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike, Categoria Sport PCD – Idade Livre de 2022 (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 943/2022 - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Masculina Pró Master B1 – Idade 40 à 44 anos (Leitura, d/v únicos)