Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

Obter Pauta em formato PDF

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 29/07/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 48ª Sessão Ordinária realizada em 22 de julho.
  2. Correspondência recebida de diversos.
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 126/2021 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

Proposição de Honraria:

  • Título de Cidadania Itapevense;
  • Autor: vereador Célio Engue.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 98/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre denominação de via pública JULIETA CASSÚ PAULINO, no Bairro Caputera. (1ª d/v)
  2. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0117/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do caput e acrescenta o § 3º ao artigo 1º: “Art. 1º Tem o direito a um desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de 30% (trinta por cento), os proprietários/contribuintes que demonstrarem a adoção de cães e gatos castrados a vacinados do Centro de Proteção Animal (CPA) centro de controle de zoonoses municipal e ongs cadastradas. §1º..........§2º..........§3º O desconto de que trata o caput deste artigo será concedido uma única vez aos proprietários/contribuintes, independentemente do número de adoções posteriores. ” (d/v únicos)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 117/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastrados. (1ª d/v)
  4. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0126/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 2º e acrescenta artigo ao Projeto de Lei 126/2021, renumerando o artigo 3º para artigo 4º: “Art. 2º O paciente deverá apresentar uma declaração ou pedido de exame do hospital/AME/PSF, que esteve no local no dia e horário do recebimento da multa, ao Departamento de Trânsito. Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber. Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ” (d/v únicos)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 126/2021 - Vereador Laercio Lopes - Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providencias. (1ª d/v)
  6. Leitura do Requerimento Nº 766/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) seja notificada para que efetue as entregas de correspondências e encomendas nos Bairros Portal Itapeva e Jardim Europa IV, tendo em vista os bairros obterem todos os requisitos necessários para o recebimento. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 98, 117 e 126/202.

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projetos de Lei: 67, 110, 120, 122, 123, 127, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 50ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 2 de agosto, no horário regimental.