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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 02/08/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Leitura da bíblia
  2. Hino de Itapeva
  3. Discussão e votação da Ata da 49ª Sessão Ordinária realizada em 29 de julho.
  4. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

Requerimento:

Indicação:

Proposição de Honraria:

  • Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva
  • Autoria: vereadora Debora Marcondes

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 98/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre denominação de via pública JULIETA CASSÚ PAULINO, no Bairro Caputera. (2ª d/v)
  2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 117/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastrados. (2ª d/v)
  3. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 126/2021 - Vereador Laercio Lopes - Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providencias. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 3/2021 - Vereador Celinho Engue - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Ciro Ferreira Gomes. (d/v únicas)
  5. Leitura do Requerimento Nº 777/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à CCR/SPVIAS e a ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo e do DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de fazer terceiras faixas na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé. (d/v únicos)
  6. Leitura do Requerimento Nº 778/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem para que envide estudos e informe a este gabinete sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade e placa indicativa de sinalização na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP-249), entre o km 59 + 400m e o km 59 + 500m, no Alto da Brancal. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projetos de Lei: 67, 110, 120, 122, 123, 127, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 51ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 5 de agosto, no horário regimental.