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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 16/08/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 53ª Sessão Ordinária realizada em 12 de agosto.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

Projeto de Lei:

Requerimento:

Proposição de Honraria:

  • Título de Cidadania Itapevense.
  • Autor: vereador Andrei Muzel.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Patrícia Melo de Oliveira.

Assunto: Reivindicações acerca do estatuto do funcionário público.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Nº 138/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 140/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projetos de Lei: 67, 132, 133, 135, 137, 139, 141, 142, 144, 145, 146, 147 e 148 e 149/2021.

Em d/v únicas o Projeto de Resolução 6/2021.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 55ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 19 de agosto, no horário regimental.