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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 19/08/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 54ª Sessão Ordinária realizada em 16 de agosto.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 132/2021, 139/2021, 146/2021, 147/2021 e 6/2021 para apreciação do Plenário.
  • Favorável da Comissão de Honraria encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 4/2021 para apreciação.

Moção:

Requerimento:

Indicação:

Substitutivo:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 132/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Moradia Popular e dá outras providências. (1ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 139/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a denominação de Campo Municipal Paulo Sérgio Teobaldo no Bairro Palmeirinha, Distrito Alto da Brancal. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 146/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 147/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região - "Luz da Visão", para o fim que especifica. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Resolução Nº 6/2021 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre denominação de “Vereadora Suely (Suely Silva de Oliveira) ”, a sala da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Itapeva. (d/v único)
  6. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. EMERSON DE ALMEIDA CAMARGO. (d/v únicos)
  7. Leitura da Moção Nº 32/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sérgio Tassinari e ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Dr. Hamilton Gianfratti Junior, para que envidem esforços para prorrogar o prazo previsto no Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 2185/15, referente ao espaço denominado “Camelodromo”, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, levando em consideração o advento da pandemia, causada pela COVID-19. (d/v únicos)
  8. Leitura da Moção Nº 33/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sérgio Tassinari, para que envide esforços para estender o prazo de liberação e entrega dos espaços públicos ocupados por trailer`s de lanche, quiosques e similares que estão irregulares, por falta de procedimento licitatório. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os projetos de lei 132, 139, 146 e 147/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Substitutivo 01 à Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projetos de Lei: 67, 133, 135, 137, 141, 142, 144, 145, 148, 149 e 150/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 56ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 23 de agosto, no horário regimental.