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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 30/08/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 57ª Sessão Ordinária realizada em 26 de agosto.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 148/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 142/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - “Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Recreativa Gica Pimentel”. (2ª d/v)
  2. Leitura de Denúncia apresentada por Paulo Roberto Gehring Geminiani em face da vereadora LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES, pelo suposto cometimento de infração político-administrativa prevista no artigo 7º, inciso I e III do Decreto-Lei nº 201/67: “inciso I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa; (...) inciso III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública. ” (Votação única)
  3. Denúncia apresentada por Antônio Mendes Vaz Junior em face da vereadora LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES pelo suposto cometimento de infração político-administrativa prevista no artigo 7º, inciso I e III do Decreto-Lei nº 201/67: “inciso I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa; (...) inciso III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública. ” (Votação única)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 133, 135, 137, 144, 145, 149, 150, 151, 152, 153 e 154/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 59ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 2 de setembro, no horário regimental.