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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 09/09/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 59ª Sessão Ordinária realizada em 2 de setembro.
  2. Discussão e votação da Ata da 10ª Sessão Extraordinária realizada em 2 de setembro.
  3. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Requerimento:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Substitutivo 01 à Proposta de Emenda à LOM 0002/2021 - Vereador Tarzan - Altera a redação do caput do Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP: “Art.150 – O Município aplicará, obrigatoriamente, em cada ano, no município 30% (trinta por cento) da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme preconiza o artigo 212 da Constituição Federal do Brasil.”. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 133/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP e dá outras providências. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 148/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - “Dispõe sobre a proibição de troca de dados de placa de inauguração de órgãos e repartições públicas municipais, em caso de mudança de prédio, endereço, reforma e/ou reinauguração”. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 152/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
  5. Leitura do Requerimento 934/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Sr. Cauê Macris, para que envide esforços e informe a possibilidade de destinar emenda, alinhada ao Plano Plurianual 2022/2025, no valor de R$1.950.129,87 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) para a construção de uma ponte de concreto armado no Bairro Usina da Barra, zona rural do município de Itapeva-SP, que encontra-se interditada pela Defesa Civil e pelo Ministério Público. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 135, 137, 144, 145, 151, 153, 154, 156, 157, 158 e 159/2021.

Em d/v únicas o Projeto de Decreto Legislativo 6/2021

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 61ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 13 de setembro, no horário regimental.