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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 16/09/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 61ª Sessão Ordinária realizada em 13 de setembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 153/2021, Projeto de Decreto Legislativo 6/2021 e o Projeto de Resolução 7/2021 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0144/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 153/2021 - Vereador Professor Andrei - Denomina de JONIVALDO CORREA a quadra poliesportiva situada no Bairro de Cima e dá outras providências. (1ª d/v)
  2. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0144/2021 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI CAMPANHA “CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Resolução Nº 7/2021 - Vereador Tarzan - ALTERA dispositivos do artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (Comissões Especiais de Inquérito): “art. 57... § 1º As Comissões Especiais de Inquérito serão compostas por 05 (cinco) Vereadores, sendo 01 (um) Presidente, 01 (um) Vice-Presidente, 01 (um) Relator e 02 (dois) membros. § 2º O Vice-Presidente substitui o Presidente em todas as suas ausências e impedimentos... § 4º Após constituída a Comissão, os membros se reunirão para eleger o Presidente, Vice-Presidente e o Relator ”. (d/v único)
  4. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - Vereador Roberto Comeron - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.743, de 25 de maio de 2021, o qual ACRESCENTA o item 8.3 ao Anexo VIII do Decreto nº10.442/2018, que alterou os anexos do Decreto nº 5.922/2007, que “Fixa cobrança de Preços Públicos e dá outras providências”. (d/v único)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v Projeto de Lei 153/2021 e Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 144/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 135, 137, 145, 151, 154, 156, 157, 158 e 159, 160, 161 e 162/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 63ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 23 de setembro, no horário regimental.