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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 14/10/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 67ª Sessão Ordinária realizada em 7 de outubro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Francisco Jorge Stuart Neto

Assunto: Apresentar Projeto de implantação de coleta seletiva.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 168/2021 - Vereador Celinho Engue - Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores do Município de Itapeva - AAMI. (2ª d/v)
  2. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0158/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - SUPRIME o artigo 7º do Projeto de Lei nº158/21: Art. 7º A empresa participante poderá utilizar espaço público reservado na escola a critério da direção escolar para publicação de propaganda e divulgação de sua marca. (SUPRIMIDO) ”. (d/v únicos)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 158/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 162/2021 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (1ª d/v)
  5. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0163/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - ALTERA o Artigo 2º do Projeto de Lei nº163/21: “Art. 2º. Os servidores nomeados para exercer funções de confiança ou ocupar cargos em comissão de livre provimento e exoneração deverão anualmente apresentar a certidão de antecedentes criminais atualizada ao Departamento de Recursos Humanos de seu órgão. Parágrafo único: O agente já nomeado que se enquadrar no disposto do art. 1º, deverá ser exonerado dentro de 60 (sessenta) dias após a promulgação desta Lei. ” (d/v únicos)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 163/2021 - Vereador Roberto Comeron - Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas por crime sexual contra criança ou adolescente. (1ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 167/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza aquisição de imóvel a Rua Felipe Marinho nº 110 - Jardim Ferrari e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
  8. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Fabio Aparecido da Silva. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 167/2021

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 11ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.

PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 14/10/2021

I - CHAMADA

II - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 167/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza aquisição de imóvel a Rua Felipe Marinho nº 110 - Jardim Ferrari e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

III - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 135, 137, 145, 151, 154, 156, 157, 159, 164, 165, 166, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183 e 184/2021.

Convocar os vereadores para a 69ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 18 de outubro, no horário regimental.