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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 21/10/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 69ª Sessão Ordinária realizada em 18 de outubro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 172/2021 para apreciação do Plenário.
  • Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 177/2021.

Emenda:

Moção:

Requerimento:

Indicação:

Proposição de Honraria:

  • Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereador Tarzan.
  • Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva. Autoria: vereador Tarzan.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0169/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o § 1º do artigo 1º: “§ 1º Para os efeitos desta Lei, considerar-se-á obra paralisada aquela que estiver com as atividades paralisadas por mais de 90 (noventa) dias. ” (d/v únicos)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 169/2021 - Vereadora Débora Marcondes - “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre a colocação de placas informativas em obras públicas e municipais paralisadas”. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 172/2021 - Vereador Laercio Lopes - Denomina Ceapem Antônio Marins, Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar, localizada no Centro. (1ª d/v)
  4. Leitura da Moção Nº 37/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Moção de Aplausos para Comissão da Mulher Advogada de Itapeva/SP, representada Pela Dra. Jaqueline Martins Schultz e demais excelentes advogadas do Município de Itapeva, pelo magnifico trabalho desempenhado e pela parceria com essa Câmara Municipal, através da Procuradoria da Mulher atendendo e orientando as mulheres vítimas de violência. (d/v únicos)
  5. Leitura do Requerimento Nº 1059/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer à CCR e à DER, para que envide estudos sobre a possibilidade de implantar Área de Escape na descida que antecede a entrada da Sanbra (conhecida como gabiroba), localizada na Rodovia Vicinal Luis José Sguário, vindo do município de Nova Campina para o município de Itapeva. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 169 - 172/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 135, 137, 145, 151, 154, 156, 157, 159, 164, 165, 166, 170, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 193/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 71ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 25 de outubro, no horário regimental.