PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 21/10/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 69ª Sessão Ordinária realizada em 18 de outubro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 95/2021 - Vanessa Guari - Indica a implantação de senhas nos Caps (Centro de Atenção Psicossocial).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 984/2021 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações a respeito do plano de execução da emenda parlamentar advinda do Deputado Federal Guilherme Mussi na importância de R$ 500.000,00, constado no PAR (Plano de Ações Articuladas) para investimentos em recursos tecnológicos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 992/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de rotatória/contorno ao final da Rua Áustria, próximo ao Colégio Leme, no Jardim Europa, com as devidas sinalizações.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 994/2021 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o cavalete situado na Avenida Europa, na altura do Condomínio Botanic Garden, onde o mesmo está obstruindo a avenida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 998/2021 - Ronaldo Pinheiro - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, informe sobre as tratativas e previsão para a retomada das obras de construção da lagoa de tratamento de esgoto no Distrito Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 999/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a retirada das placas de denominação da Rua Boanerges Camargo e substituir pela placa de denominação Rua: Dom Jose Carlos de Aguirre, Vila Dom Bosco.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1001/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se instalar sistema sonoro em todos os semáforos em funcionamento no município, visando atender de forma digna e segura aos pedestres portadores de deficiência visual.
• Ofício de Presidência - Resposta ao Requerimento 1005/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara, possibilite a implantação de um sistema hibrido nas sessões de Câmara e reuniões de Comissões Permanentes.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1006/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um acostamento com ciclovia e pista de caminhada iluminadas no Rodoanel Viário Mario Covas no trecho entre o Jardim Nova Itapeva até a alça de acesso ao Bairro Morada do Bosque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1008/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de Reconstrução e Revitalização de um canteiro central, localizado na Vila Aparecida, entre a Rua Matão e a Rua Laudelina Loureiro de Melo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1011/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de reconstrução/melhorias do redutor de velocidade localizado na Avenida Higino Marques, altura do número 625.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1012/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de infraestrutura básica de abastecimento de água e esgoto na Rua Carmino Farina (s/n), localizado na Vila Isabel/Parque Comercial.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1014/2021 - Ronaldo Pinheiro - REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, informe sobre a o cronograma para a finalização das obras de construção da nova Agência dos Correios e da Base da Guarda Civil Municipal no Distrito Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1015/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto às Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação, informe sobre as ações desenvolvidas sobre o “Setembro Amarelo” e “Setembro Verde”, que tratam, respectivamente, sobre prevenção ao suicídio e inclusão social, bem como o planejamento desenvolvido até o mês de setembro de 2022, anexando fotos das ações e o calendário das programações.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1017/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de poço artesiano e Caixa nova de reservatório d’agua no Bairro Avencal, Vila Velha, Vila Rica e Taipinha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1018/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada e sinalização, na Rua: Doutor Ricardo Whaterly, que dá acesso ao chafariz, na Rua: 22 próximo ao n°211, Conjunto Habitacional São Camilo, na Rua: Matias Machado, próximo ao n°111, Jardim Maringá lV, em toda extensão da Rua: Arthur do Amaral Camargo, até próximo a EM Saturnino Lima Araújo, Vila São Francisco, na Rua: Cícero de Alencar, Jardim Maringá, na Avenida Vaticano, próximo ao cruzamento com a Rua: Narciso Gomes Teixeira, Bairro Morada do Sol..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1019/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre o funcionamento das câmeras de segurança do Parque Industrial, bem como sobre a ausência de patrulhamento da GCM e PM na localidade, uma vez que só no mês de setembro foram registrados 7 invasões e saques em empresas instaladas no local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1021/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a pintura de sinalização no solo e implantação do ponto de ônibus com cobertura na Avenida: Paulo Leite n°572, Itapeva 5, (Próximo a escola Sesi).
• Ofício de Presidência - Resposta ao Requerimento 1022/2021 - Vanessa Guari - Requer o Exmo. Sr. Presidente da Câmara, possibilite a implantação da jornada de 30 (Trinta) horas e convênio saúde para todos os servidores e procuradores da Câmara Municipal de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1024/2021 - Tarzan - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis a relação dos bairros que irão receber a implantação de postes para prolongamento de rede de energia elétrica e iluminação pública.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1026/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de perfuração de poço Artesiano no Bairro da Água quente, Bairro do Fundão (1), no Bairro do Fundão (2) e no bairro Fundão (3), bairro estes localizados as margens da estrada Mario Nishiyama, antiga estrada da Maringá, como segue em anexo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1027/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de realização de uma limpeza no terreno, área verde, situado na Rua Heitor de Campos Moura frente ao nº 204 no Bairro Cidade Jardim.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 189/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a denominação de Rua Levina Maria Ferreira, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos.
• 190/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Benedito Rodrigues Proença, a Rua Projeta I, cruzamento com a Rua Pedro Anselmo Ferreira, localizada no Alto da Brancal.
• 191/2021 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Daniel Machado.
• 192/2021 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Ribeiro de Lima.
• 193/2021 - Vereador Roberto Comeron - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 172/2021 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 177/2021.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0169/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o § 1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº169/21 que “dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre a colocação de placas informativas em obras públicas e municipais paralisadas”.

Moção:

• 37/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Moção de Aplausos para Comissão da Mulher Advogada de Itapeva/SP, representada Pela Dra. Jaqueline Martins Schultz e demais excelentes advogadas do Município de Itapeva, pelo magnifico trabalho desempenhado e pela parceria com essa Câmara Municipal, através da Procuradoria da Mulher atendendo e orientando as mulheres vítimas de violência.

Requerimento:

• 968/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide estudos sobre a possibilidade de implantação de rede de esgoto no Bairro São Roque.
• 976/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie reparos em um buraco na Rua Matão, na altura do numeral 222, Vila Aparecida.
• 1047/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação do sistema SEI (Serviço Eletrônico de Informações) em todos os órgãos da administração pública municipal a partir de 2022.
• 1057/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, a possibilidade de adquirir KIT para Corporação da Guarda Civil Municipal, sendo: 2 Motocicletas equipadas com Giroflex e baú, uniformes completos e rádio de comunicação.
• 1059/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer à CCR e à DER, para que envide estudos sobre a possibilidade de implantar Área de Escape na descida que antecede a entrada da Sanbra (conhecida como gabiroba), localizada na Rodovia Vicinal Luis José Sguário, vindo do município de Nova Campina para o município de Itapeva.
• 1060/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de extensão de Iluminação Pública que se inicia no bairro CAPUTERA, seguindo pela estrada Theodorico Pereira de melo até o Bairro CABECEIRA.
• 1061/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de lajotamento no bairro Barreirinho, onde temos uma igreja da Congregação Cristã, as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia no Km SP249, depois da Fazenda Palmeiras do Ricardo S/A.
• 1062/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe quantos alunos matriculados na rede municipal de ensino necessitam de monitor individual e quantos monitores estão designados para atender alunos com deficiência, bem como os nomes dos monitores e as unidades escolares em que estão lotados.
• 1063/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED na Rua Ricardo Waterly.
• 1064/2021 - Vereador Gessé Alves - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade de troca das lâmpadas situadas nas Ruas: - Rua André Henrique de Oliveira, na altura do Nº 365, Jardim Virginia; - Rua Dona Julia esquina com a Rua André Henrique de Oliveira, Jardim Virginia; - Rua José Lara, na altura do Nº 154, Jardim Imperador.
• 1067/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, efetue vistoria na Rua Projetada I, do Alto da Brancal, a fim de implantar boca de lobo para o escoamento das águas pluviais, em especial, nas proximidades da igreja, onde têm ocorrido alagamentos.

Indicação:

• 98/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a construção de um Centro Poliesportivo agregado ao Campo do Estádio Municipal com pista de caminhada, ciclismo e playground.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereador Tarzan.
• Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva. Autoria: vereador Tarzan.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0169/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o § 1º do artigo 1º: “§ 1º Para os efeitos desta Lei, considerar-se-á obra paralisada aquela que estiver com as atividades paralisadas por mais de 90 (noventa) dias. ” (d/v únicos)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 169/2021 - Vereadora Débora Marcondes - “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre a colocação de placas informativas em obras públicas e municipais paralisadas”. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 172/2021 - Vereador Laercio Lopes - Denomina Ceapem Antônio Marins, Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar, localizada no Centro. (1ª d/v)
4. Leitura da Moção Nº 37/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Moção de Aplausos para Comissão da Mulher Advogada de Itapeva/SP, representada Pela Dra. Jaqueline Martins Schultz e demais excelentes advogadas do Município de Itapeva, pelo magnifico trabalho desempenhado e pela parceria com essa Câmara Municipal, através da Procuradoria da Mulher atendendo e orientando as mulheres vítimas de violência. (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 1059/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer à CCR e à DER, para que envide estudos sobre a possibilidade de implantar Área de Escape na descida que antecede a entrada da Sanbra (conhecida como gabiroba), localizada na Rodovia Vicinal Luis José Sguário, vindo do município de Nova Campina para o município de Itapeva. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 169 - 172/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 135, 137, 145, 151, 154, 156, 157, 159, 164, 165, 166, 170, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 193/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 71ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 25 de outubro, no horário regimental.