PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 25/10/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 70ª Sessão Ordinária realizada em 21 de outubro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1029/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a situação jurídica do imóvel onde está instalada a EMEI Maria Gonçalves Rodrigues, notadamente sobre a titularidade e eventuais processos judiciais existentes.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 194/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Itapeva de um link no menu para acompanhamento das emendas impositivas dos Vereadores à lei orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar 131/2009 da Transparência e a Lei Federal 12.527/2011 de Acesso à Informação.

Requerimento:

• 1058/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos familiares e a sra. RENATA STOICA, fundadora da TinyB, empresa produtora de brigadeiro nos Estados Unidos da América, que mantém suas raízes genealógicas em nossa cidade de Itapeva/SP.
• 1066/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se proibir o estacionamento de veículos na Rua Antonio Martins Guimarães, entre a Avenida Vaticano e a Rua Juvenal Celestino dos Santos, na vila São Camilo, a fim de se aumentar a segurança e a fluidez do trânsito no local.
• 1068/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, em toda extensão do Distrito Areia Branca, Usina da Barra, Taipinha, Juncal, Espigão do Pacova, Pacova, Mendes,Vieiras, Marianos, Tomé, Pintos, Mineiros, São Roque, São Dimas.
• 1069/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que o Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite promover oficinas culturais, aulas de dança (ballet, zumba) e esportes (capoeira, judô, basquete).
• 1070/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação do Governo digital em todos os órgãos da administração pública do município de Itapeva de acordo com a lei 14.129/2021 (Lei do Governo Digital).
• 1071/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as devidas providências junto ao órgão responsável para a implantação de Código de Endereçamento Postal (CEP) específico na Estrada Municipal do Bairro Taquaral e adjacências.
• 1072/2021 - Vereador Tarzan - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a essa Casa de Leis a relação dos projetos de extensão de rede de energia elétrica e iluminação publica que já foram encaminhados a Elektro e aguardam a referida aprovação.
• 1073/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, sobre a Rua das AZALÉIAS no bairro do Jardim Beija Flor, informações sobre a possibilidade de execução de lajotamento ou pavimentação asfáltica e se necessário construção de galerias de água pluvial.
• 1074/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de viabilizar um estudo técnico de adequação no trânsito da rua ITABERÁ cruzamento com a rua Profº. JOÃO SANTANA, localizado no Bairro Vila Bom Jesus, e se for possível fazer essa adequação, providenciar sinalização de solo e placas indicativas.
• 1075/2021 - Vereador Professor Andrei - Requerer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide recursos para construção de um parque infantil na Rua José Rodrigues Jardim, localizada no Jardim Brasil. Se negativa a resposta, por gentileza, elencar quais os motivos que impediriam a realização desta obra.
• 1076/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide recursos para implantação de iluminação de uma quadra localizada na Avenida Europa em perfeito estado de conservação, mas que se encontra em desuso devido a falta de luz.
• 1077/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Secretário da Saúde do Estado de SP e Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, para que nos informe o número da fila de espera do município de Itapeva, para pessoas que estão em tratamento de oncologia, aguardando cirurgia, quimioterapia ou radioterapia e o tempo médio de espera, pois tem paciente aguardando há mais de seis meses para começar o tratamento.
• 1078/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, verifique a possibilidade de efetuar a extensão de rede de água potável no final da Rua Pedro Anselmo Ferreira, no Alto da Brancal.
• 1079/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que que informe sobre a possibilidade de regulamentar em nosso município e colocar em prática na administração pública local a Lei Anticorrupção (Lei federal 12.846/2013).
• 1080/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades (lombada ou faixa de pedestre elevada) na Rua Salvador Domingues de Oliveira, próximo ao número 392, localizada no Bairro de Cima.
• 1081/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, nas ruas: Roque do Amaral, Cruzeiro, Barueri, Sol Nascente, Dom Jose Carlos Aguirre, Dirceu Benedito de Oliveira, Jundiai, Assis, Amparo, Mouracy do Prado Moura, na Vila Dom Bosco.
• 1082/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer informações dos nomes das famílias contempladas pelo auxilio gás, quantas receberam mais de uma vez e quais foram os critérios de escolha.
• 1083/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a reforma e manutenção emergencial na ponte de madeira que dá acesso a Usina da Barra para o Bairro dos Prestes, reforma, manutenção na cabeceira e alças de proteção da ponte localizada na entrada do Bairro Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo, manutenção da ponte do bairro Agrovila 1 e bairro Boa Vista.

Indicação:

• 99/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Indica a reforma, revitalização em toda sua estrutura, alambrado para gaiola, refletores no campo e iluminação de LED em frente ao Estádio Municipal Ali Mohamad Ali Weizani, Avenida José Bilesk, 319 Jd Maringá lV.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereadora Debora Marcondes.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Nº 169/2021 - Vereadora Débora Marcondes - “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre a colocação de placas informativas em obras públicas e municipais paralisadas”. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 172/2021 - Vereador Laercio Lopes - Denomina Ceapem Antônio Marins, Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar, localizada no Centro. (2ª d/v)
3. Leitura do Requerimento Nº 1058/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos familiares e a sra. RENATA STOICA, fundadora da TinyB, empresa produtora de brigadeiro nos Estados Unidos da América, que mantém suas raízes genealógicas em nossa cidade de Itapeva/SP. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 135, 137, 145, 151, 154, 156, 157, 159, 165, 166, 170, 173, 174, 175, 176, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193 e 194/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 72ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 4 de novembro, no horário regimental.