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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 04/11/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Leitura da Bíblia
  2. Hino de Itapeva
  3. Discussão e votação da Ata da 71ª Sessão Ordinária realizada em 25 de outubro.
  4. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 135/2021, 156/2021, 179/2021, 182/2021, 185/2021 e 188/2021 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Moção:

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Gumercindo Cigani

Assunto: saúde e emprego no município.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0156/2021 - Vereador Tarzan - ALTERA os incisos II, X, XIII, XVIII e XXIII do artigo 2º do Projeto de Lei nº156/21: Art. 2º: II- Ampliar a oferta de educação infantil por meio de parcerias com a iniciativa privada, com atendimento de cem por cento de toda demanda até 31/12/2023; X- Fortalecer a organização institucional e a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) com a ampliação de serviços, construção das sedes próprias do Conselho Tutelar e do Programa Bolsa Família/Auxílio Brasil, e a valorização dos trabalhadores; XIII – Ampliar e modernizar a infraestrutura desportiva da cidade com a construção de uma arena esportiva multiuso com amplo local para estacionamento de veículos; XVIII-Desenvolver ações em habitação e regularização fundiária, mediante aquisição de terrenos para implantação de lotes urbanizados de interesse social; XXIII- Ampliar as políticas de trabalho, emprego e renda, especialmente por meio do fortalecimento de cooperativas;”. (d/v únicos)
  2. Leitura de Emenda 0002 ao Projeto de Lei 0156/2021 - Vereador Tarzan - ACRESCE o inciso XXX ao artigo 2º do Projeto de Lei nº156/21: “XXX - Aquisição de um aparelho para realização de exames de mamografia; ”. (d/v únicos)
  3. Leitura de Emenda 0003 ao Projeto de Lei 0156/2021 - Vereador Tarzan - SUPRIME o inciso IX do artigo 2º do Projeto de Lei nº156/21: “IX-Construção de um Hospital Municipal; (SUPRIMIDO) ”. (d/v únicos)
  4. Leitura de Emenda 0004 ao Projeto de Lei 0156/2021 - Vereador Celinho Engue - Altera a redação dos incisos II, XVIII e XXII do Projeto de Lei nº 156/2021 e cria novos incisos: “II – Ampliar a oferta de educação infantil de forma a atingir o atendimento de 100% (cem por cento) de toda demanda até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade, caso haja necessidade, de parceria com a iniciativa privada. XVIII – Desenvolver ações em habitação, dentre elas a implantação de um loteamento de interesse social com 550 (quinhentos e cinquenta) lotes urbanizados em área própria do Município de Itapeva, localizada no Jardim Kantian; e regularização fundiária. XXII – Fomentar o empreendedorismo, em especial com a cessão na modalidade comodato ou concessão real de uso, de lotes com infraestrutura para a implantação de pequenos empreendimentos, tais como mecânica, funilaria, auto elétrica, marcenaria, serralheria, fabricação de calhas, e outras atividades semelhantes. Cria novos incisos: Inciso – Planejamento e execução da continuação das avenidas Vaticano e Mário Covas no sentido bairro, e a avenida Europa passando pela Vila Boava até o entroncamento com a avenida Gastão de Mesquita Filho. Inciso – Iniciar a gestão para a construção de um terminal rodoviário intermunicipal moderno, mediante convênio com o Estado de São Paulo e/ou parceria com a iniciativa privada. Inciso – Implantar o Programa “MORAR MELHOR” com a construção, reforma e/ou ampliação de moradias para as famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou exclusão social. ”. (d/v únicos)
  5. Leitura de Emenda 0005 ao Projeto de Lei 0156/2021 - Vereador Tarzan - Supressão no valor de R$ 20.000.000,00 nos anexos do PPA 2022-2025 da ação 1179 -Construção de Hospital Municipal. (d/v únicos)
  6. Leitura de Emenda 0006 ao Projeto de Lei 0156/2021 - Vereador Tarzan - Aquisição de terras para implantação de loteamento de interesse social com infraestrutura para atender a demanda da população de baixa renda - Valor estimado R$ 15.000.000,00. (d/v únicos)
  7. Leitura de Emenda 0007 ao Projeto de Lei 0156/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Empréstimos de caçamba sociais, para familia de baixa renda, atendendo solicitação social e visando a melhoria ao meio ambiente com base na lei municipal nº 4425/2020. Valor estimado R$ 400.000,00. (d/v únicos)
  8. Leitura de Emenda 0008 ao Projeto de Lei 0156/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Aquisição de equipamentos - caminhão e caçamba - valor estimado R$ 600.000,00. (d/v únicos)
  9. Leitura do Projeto de Lei Nº 156/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022. (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 156/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 137, 145, 151, 154, 157, 159, 165, 166, 170, 173, 174, 175, 176, 178, 180, 181, 183, 184, 186, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197 e 198/2021.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 73ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 8 de novembro, no horário regimental.