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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 08/11/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 72ª Sessão Ordinária realizada em 4 de novembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Clericera Matias

Assunto: melhorias para a saúde da vila taquari.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 135/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem de Itapeva, e dá providências correlatas. (1ª d/v)
  2. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0164/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Art. 1º Fica inserido o inciso IV ao artigo 1º: “IV – Educação Inclusiva. ”. (d/v únicos)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 164/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - “Dispõe sobre a criação do Prêmio “Professor Inovador” aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapeva, e dá outras providências”. (1ª d/v)
  4. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0179/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - ALTERA o caput do artigo 3º e suprime o parágrafo único do artigo 5º do Projeto de Lei nº179/21: “Art. 3º Para recebimento do Selo Empresa Amiga da Mulher a empresa interessada deverá protocolar na Prefeitura Municipal o requerimento formal de adesão contendo, a(s) categoria(s) pretendida(s), a documentação a ser definida por regramento próprio, além da comprovação dos seguintes requisitos. Fica suprimido o parágrafo único do artigo 5º.” (d/v únicos)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 179/2021 - Vereadora Débora Marcondes - “Dispõe da criação do Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências”. (1ª d/v)
  6. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0182/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o artigo 1º do projeto de lei 182/2021: “ Art 1º O serviço de transporte coletivo de passageiro sobre o regime de fretamento, será executado por veículos que atenda as condições de segurança, conforto, higiene e as disposições do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e poderá ser realizado por ônibus, micro-ônibus e camionetas, modelo rodoviário ou urbano, com capacidade superior a 8 (oito) passageiros destinados ao transporte de passageiro, com uma ou duas portas, e sem catraca para fretamento. § A vida útil dos veículos de transporte de fretamento será contada a partir do ano de seu modelo, e será de: I – 18 (dezoito) anos para ônibus e micro-ônibus; II –15 (quinze) anos para camionetas, assim entendidos os veículos do tipo van, kombi e assemelhados.” (d/v únicos)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 182/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza a suspensão temporária dos artigos 9º §1 incisos I e II e artigo 10, inciso II, § 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.357/2020 durante a pandemia do COVID-19. (1ª d/v)
  8. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0185/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei 185/2021: “Art. 1° Fica criado o Banco de Materiais Ortopédicos do Município de Itapeva, com a finalidade de angariar Cadeira de Rodas, Cadeiras de Banho, Andadores, Bengalas, Muletas, Bota Imobilizadora ROBOFOOT e outros doados por pessoas físicas e jurídicas para distribuição gratuita à título de empréstimo ou definitivo a população carente.” (d/v únicos)
  9. Leitura do Projeto de Lei Nº 185/2021 - Vereador Gessé Alves - Dispõe sobre a criação de um banco de materiais ortopédicos no Município de Itapeva. (1ª d/v)
  10. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0188/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica alterado o caput do artigo 19 do Projeto de Lei nº 188/21: “Art. 19. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir credito adicional especial no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para atender às despesas decorrentes da adesão ou da instituição do plano de benefício previdenciário, proveniente da fonte de excesso de arrecadação de receita.” (d/v únicos)
  11. Leitura do Projeto de Lei Nº 188/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Itapeva; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. (1ª d/v)
  12. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - Vereador Tarzan - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Wlademir Wilson de Mattos. (d/v únicos)
  13. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - Vereador Tarzan - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Sebastião Pereira da Costa. (d/v únicos)
  14. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luciano José Barbarotti. (d/v únicos)
  15. Leitura da Moção Nº 36/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Apresentamos à Mesa Moção de Repudio ao Deputado Estadual Frederico Braun d'Ávila em razão das injurias e calunias por ele proferidas contra o Arcebispo de Aparecida, Sr. Dom Orlando Brandes e o Sumo Pontífice da Igreja Católica Papa Francisco, em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última quinta-feira (14/10), ocasião em que chamou os religiosos de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos”. (d/v único)
  16. Leitura do Requerimento 1090/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações, aos ilustres senhores Luiz Guilherme Sanches Guerra (Gerente do escritório) e Alisson Rezende (consultor de negócios) do escritório Sudoeste Paulista do SEBRAE situado em Itapeva -SP. (d/v únicos)
  17. Leitura do Requerimento 1092/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54° BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de intensificar a ronda da Polícia Militar no Bairro Alto da Brancal, em especial, aos finais de semana. (d/v únicos)
  18. Leitura do Requerimento 1098/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que a Empresa de Correios e Telégrafos seja oficiada para implantação de Código de Endereçamento Postal (CEP) e entrega de correspondência no bairro do Taquaral. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 182 - 188/2021.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 12ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.